Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 112 Publique-se e intime-se. Registre-se, inicialmente, que os pressupostos de admissibilidade CAMPO GRANDE/MS, 22 de abril de 2021. serão analisados de acordo com os novos parâmetros estabelecidos pela Lei n. 13.015/2014, regulamentada pelo Tribunal AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Superior do Trabalho por meio do Ato n. 491/14, e pela Lei n. Desembargador Federal do Trab

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Relator solicitado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de AGRAVANTE ADVOGADO 2018. ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2021 - Id 85c3a51; recurso apresentado em 22/03/2021 - Id 03e91b0). Representação processual regular (Id 9111e3b e 9f20748). Preparo sa

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 DENEGO seguimento ao recurso de revista. 12 fevereiro de 2018. Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício circular SEGJUD/TST n. 051/2014. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado pelo C. Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 26.09.2022 - f. 241 - TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 112 Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício circular Registre-se, ainda, que o(s) presente(s) recurso(s) foi(ram) SEGJUD/TST n. 051/2014. interposto(s) em face de decisão proferida a partir da entrada em Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado pelo C. vigor da Lei n. 13.467/2017, com vigência a partir de 11.11.2017, TST, por meio

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Registre-se, ainda, que o presente recurso foi interposto em face de 165 - OTIMIZA DO BRASIL EIRELI - ME decisão proferida a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, com vigência a partir de 11.11.2017, conforme solicitado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio do PODER JUDICIÁRIO OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de JUSTIÇA

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Lei 11.419/2006, artigo 4º, § 3º; interposto em 14.06.2022 - f. 1085- RR-ROT 0024442-63.2019.5.24.0004 1099, por meio do Sistema PJe). Recurso de Revista Regular a representação (f. 1021-1029). Recorrente: CLARO S.A. Custas processuais satisfeitas (f. 904-905). Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa Todavia, olvidou-se a recorrente de comprovar nos autos o

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região de 11.11.2017, nos termos do artigo 6º, da referida Lei). INTIMAÇÃO Registre-se, ainda, que o presente recurso foi interposto em face de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b12fc2a decisão proferida a partir da entrada em vigor da Lei n. proferida nos autos. 13.467/2017, com vigência a partir de 11.11.2017, conforme RR-ROT 0024394-59.2021.5.24.006

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região direta e literal a preceito constitucional, nos termos do artigo 896, § Recorrido: ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A 2º, da CLT, combinado com a Súmula 266 do TST. Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes No caso dos autos a recorrente apontou somente dissenso Advogado: Fernando Friolli Pinto 2 pretoriano. Denego seguimento. Registre-se, inicialmente, que os pressupostos de ad

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 134 interposto(s) em face de decisão proferida a partir da entrada em ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA vigor da Lei n. 13.467/2017, com vigência a partir de 11.11.2017, Desembargador Federal do Trabalho conforme solicitado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de 2018. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempesti

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 64 2018. 003, de 16 de fevereiro de 2018. Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 19/02/2021 - f. 224 Lei 11.419/2006, art. 4º, § 3º); interposto em 03/03/2021 - f. 202, por meio do Sistema PJe. CAMPO GRANDE/MS, 08 de abril de 2021. Regular a representação p