Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região estabelecidos pela Lei n. 13.015/2014, regulamentada pelo Tribunal Superior do Trabalho por meio do Ato n. 491/14, e pela Lei n. 13.467/2017 (publicada no DOU de 14.7.2017, com vigência a partir de 11.11.2017, nos termos do artigo 6º, da referida Lei). Registre-se, ainda, que o presente recurso foi interposto em face de decisão proferida a partir da entrada em vigor da Lei n.

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 56 CONCLUSÃO OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de Denego seguimento. 2018. Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício circular SEGJUD/TST n. 051/2014. Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 32 de revista(artigo 896, alínea "c", da CLT). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A propósito, o valor fixado a título de dano extrapatrimonial decorreu RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA: DOENCA do juízo valorativo do julgador, que considerou elementos fáticos e OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS subjetivos para decidir. O recurso encontra-se desfundamentado, por

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 96 Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício circular SEGJUD/TST n. 051/2014. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 30/03/2021 - f. 2705 - pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. Lei 11.419/2006, art. 4º, § 3º); interposto em 14/04/2021 - f. 2691,

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 26 Recurso de Revista Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício circular Recorrente: ASSOCIAÇÃO TERRAS DO GOLFE SEGJUD/TST n. 051/2014. Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado pelo C. Recorrido: MAX WILLIAN MIRANDA DA SILVA TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO 13.467/2017, com vigência a partir de 11.11.2017, conforme solicitado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio do RECORRENTE OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de ADVOGADO 2018. RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 02.08.2021 - f. 338 - ADVOGADO 11 FRANCISCO STIEHLER MECCHI(O

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 57 Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício circular OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de SEGJUD/TST n. 051/2014. 2018. Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS de fevereiro de 2018. Tempestivo o recurso (acórdão publica

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 226 INTIMAÇÃO circular SEGJUD/TST n. 051/2014. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0295683 Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado proferida nos autos. pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. Recorrente(s): NOICE SILVA DE SOUZA 003, de 16 de fevereiro de 2018. Registre-se, inicialmente, que os pressupostos de adm

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 56 13.467/2017 (publicada no DOU de 14.7.2017, com vigência a partir 003, de 16 de fevereiro de 2018. de 11.11.2017, nos termos do artigo 6º, da referida Lei). Publique-se e intime-se. Registre-se, ainda, que o presente recurso foi interposto em face de CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2021. decisão proferida a partir da entrada em vigor da Lei n. AMAURY RODRIGUES PINT

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 57 13.467/2017, com vigência a partir de 11.11.2017, conforme solicitado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio do CONCLUSÃO OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de Denego seguimento. 2018. Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício circular SEGJUD/TST n. 051/2014. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Inclua-se o indicador "Lei 13.467