Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região divergência jurisprudencial. 247 Registre-se, inicialmente, que os pressupostos de admissibilidade serão analisados de acordo com os novos parâmetros CONCLUSÃO estabelecidos pela Lei n. 13.015/2014, regulamentada pelo Tribunal Denego seguimento. Superior do Trabalho por meio do Ato n. 491/14, e pela Lei n. Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício 13.

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 73 prova, pelo que não há falar em ofensa aos dispositivos legais que Superior do Trabalho por meio do Ato n. 491/14, e pela Lei n. tratam da distribuição do ônus da prova. 13.467/2017 (publicada no DOU de 14.7.2017, com vigência a partir E, ainda, o recorrente não realizou o cotejo analítico entre o acórdão de 11.11.2017, nos termos do artigo 6º, da referida Le

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de ADVOGADO 2018. ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/03/2021 - Id 34c5661; recurso apresentado em 14/04/2021 - Id 691566f). AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 156 POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 24631/GO) SARA FRANCA EUGENIA(OAB: 32581/GO) LEONARDO DA COSTA

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2º, da CLT, descabe análise de violação à legislação INTIMAÇÃO infraconstitucional, contrariedade à Súmula do TST e divergência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3efff09 jurisprudencial. proferida nos autos. 78 RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. HOSPITALARE

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 114 Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de circular SEGJUD/TST n. 051/2014. 2018. Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 003, de 16 de fevereiro de 2018. Regular a representação, f. 20. Publ

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO Registre-se, ainda, que o presente recurso foi interposto em face de decisão proferida a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, com vigência a partir de 11.11.2017, conforme 28 JESSICA LORENTE MARQUES(OAB: 16933/MS) Intimado(s)/Citado(s): - USINA ELDORADO S/A solicitado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 55 Denego seguimento. solicitado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de circular SEGJUD/TST n. 051/2014. 2018. Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 35 DENEGO seguimento ao recurso de revista. OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício 2018. circular SEGJUD/TST n. 051/2014. Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. Tempestivo o recurso (acórdã

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 120 21.11.2003 Registre-se, ainda, que o presente recurso foi interposto em face de É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional decisão proferida a partir da entrada em vigor da Lei n. prolatado em agravo de instrumento. 13.467/2017, com vigência a partir de 11.11.2017, conforme solicitado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio do OFÍ

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 84 Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS circular SEGJUD/TST n. 051/2014. Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2021 - Id b84fb7b; Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado recurso apresentado em 24/05/2021 - Id 22dfc51). pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. Representação proc