Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1566
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Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes
necessários.
ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA, ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 088736444.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Francisco Herli Barros - REQUERIDO: Estado do Ceará
- R.H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1° Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda
Pública, intimem-se as partes para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.Ultrapassando o prazo sem manifestação,
arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.Fortaleza, 14 de novembro de 2016.
ADV: CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES (OAB 17888/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE)
- Processo 0892027-36.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE:
Edmilson Paulino de Sousa - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na
Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que
de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
Expedientes necessários.
ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo
0892671-76.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Vânia Célia Soares - REQUERIDO: Estado do
Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da
Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.
ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo
0892807-73.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Maria Auxiliadora Monteiro Ferreira REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE), LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES (OAB 21356/CE)
- Processo 0893703-19.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Liminar - REQUERENTE: Maria do Socorro da Silva Lima REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.
ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE), LIA ALMINO GONDIM (OAB 16316/CE) - Processo 089420118.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Maria de Fátima Silva Almeida - REQUERIDO: Estado do
Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da
Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.
ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA, ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 089462208.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Maria de Fátima Lima Rocha - REQUERIDO: Estado do
Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da
Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.
ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo
0895558-33.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Liminar - REQUERENTE: Expedito Mauricio Pereira Nobre REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.
ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA, ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 089684009.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Maria do Socorro Ferreira - REQUERIDO: Estado do
Ceará - Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da
Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.
ADV: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES (OAB 21356/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE)
- Processo 0896856-60.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Quitéria Vanderléia Martins Sampaio
- REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez)
dias.Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.
ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA, ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 089774089.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Marleide Gouveia Pereira - REQUERIDO: Estado do
Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da
Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.
ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo
0898370-48.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Francisca
Soares Eloi - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intimem-se as partes para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez)
dias.Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.Fortaleza,
16 de novembro de 2016
ADV: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES (OAB 21356/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/
CE) - Processo 0902382-08.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Maria das Dores Pereira REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.
ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo
0905092-98.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Raimunda Carvalho Maia Silva - REQUERIDO:
Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º