Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2748 expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2972 pericial, elaborado pelo médico psiquiatra Dr. WILSON CONTE DE LAS VILLAS RODRIGUES, CRM/SP 67673-0, onde figurou, ainda, como co-perita, a Dra. MARIA JOSÉ FURLAN, médica psiquiatra, CRM/SP 49968, exame esse realizado na pessoa do(a) Sr(a). Aparecida da Silva Germano, referente aos autos da ação de IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2972 pericial, elaborado pelo médico psiquiatra Dr. WILSON CONTE DE LAS VILLAS RODRIGUES, CRM/SP 67673-0, onde figurou, ainda, como co-perita, a Dra. MARIA JOSÉ FURLAN, médica psiquiatra, CRM/SP 49968, exame esse realizado na pessoa do(a) Sr(a). Aparecida da Silva Germano, referente aos autos da ação de IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2805 Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime-se a embargada, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2926 citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2940 SP e com juros de mora de 1% ao mês, tudo a contar da data da citação (10/01/2018 fls. 130). Ainda, condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do CPC. P.R.I. Oportunamente arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2568 preconiza o art. 1.000 do Código de Processo Civil. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Arquive-se o processo (cód. 61615). P.I.C. - ADV: EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP) Processo 1000813-65.2019.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2831 da gratuidade judiciária (fls. 13). Anote-se. Remetam-se os autos ao setor técnico, para realização de estudo social, conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 17). Apresentado o relatório, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP) Processo 10012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2666 Diante do caráter homologatório da presente sentença, seu trânsito em julgado operar-se-á com a disponibilização nos autos, tendo em vista a falta de interesse recursal, conforme preconiza o art. 1.000 do Código de Processo Civil, ficando dispensada a certificação. Defiro às partes os benefícios da