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caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIII • Edição 3095 • São Paulo, quinta-feira, 30 de julho de 2020 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2020 Processo 0000002-52.2020.8.26.0233 (processo principal 1000650-20.2017.8.26.0233) - Cumprime
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 13 CPC. Int. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP) Processo 1000983-35.2018.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.O.G. - S.O.S. - R.G.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, CONDENO o réu ao pagamento de alimentos correspondent
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3 Federal no polo passivo, trata-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, assim não há que se falar em intimar a requerida para apresentar contrarrazões. Colha-se o parecer do MP. Após, subam os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo. Int. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 4 Processo 1000673-97.2016.8.26.0233 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar as visitas do requerido aos seus filhos, quinzenalmente aos sábados, das 14:00 às 18:00, na residência da avó materna, sob supervisão desta ou de
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 7 recolheram o tributo estadual ou obtiveram a declaração de isenção e se a Procuradoria do Estado manifestou concordância a essa exigência. Desnecessária a notificação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para conhecimento da transmissão e lançamento do ITCMD correspondente, por força do art. 659
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 12 Processo 1000108-65.2018.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - V.G.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido pelas partes. Após, manifestem-se independente de nova intimação. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: SARA LUCIA DE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 4 prevista no artigo 340 do CPC. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestaçã