TJSP 02/07/2021 -Pág. 1582 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
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as medidas urgentes. 2. Comunique-o. Cópia assinada desta decisão servirá por ofício. 3. Após, abra-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça. 4. Ao final, tornem-me conclusos. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0021951-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da V. da I. e J. do F. R. de S. A. - Suscitado: M. J. de D. da 9 V. da F. e S. do F. R. de S. A. - Interessado: J. V. C. - Vistos,
I. Designo o MM. Juízo suscitante da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro, para apreciar eventuais
medidas urgentes, servindo cópia dessa decisão como ofício. II Comunique-se informando o MM. Juízo suscitado da 9ª Vara
da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro. III. Na sequência, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. IV. Após,
retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 30 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito
Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabia
de Oliveira Coelho (OAB: 293250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0021991-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juíza
de Direito da 14ª Vara Cível Central da Capital (Atualmente Judicando Na 1ª V. Fam. e Suc. Foro Reg. Pinheiros - Suscitado: Mm
Juiz de Direito atual da 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital - Interessado: Carolina De Abreu Pinto Alvim Mei - Interessado:
Philarmonia Brasileira Produções Artísticas Ltda - ... 2 - Designo o MM. Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital (Dr.
Christopher Alexander Roisin), ora suscitado, para apreciar e resolver as medidas urgentes. 3 - Para o cumprimento do item
2 supra, servirá o presente como ofício. 4 Ouça-se a Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 29 de junho de 2021. ANA
LUIZA VILLA NOVA - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Ana Paula Akutsu Miguel (OAB: 248700/SP) - Evandro Jose
Soares E Ruivo (OAB: 101868/SP) - Luiz Guilherme da Silva Gomes Ferreira (OAB: 314845/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002010-29.2019.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apte/Apdo: K. de C. P. (Menor) Apdo/Apte: M. de P. - ... Diante do exposto, intime-se a recorrente para, no prazo de cinco dias, proceder ao recolhimento, em
dobro, do preparo recursal, sob pena do não conhecimento do apelo, nos termos do §4º do artigo 1.007 do Código de Processo
Civil Int. São Paulo, 29 de junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO Relatora - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello
- Advs: Paulo Rogério Alecrim Gomes (OAB: 325671/SP) - Tatiana da Silva Ferreira Nery (OAB: 339795/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1028101-70.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: M. de S. P. - Apte/Apdo:
E. de S. P. - Apda/Apte: I. de O. G. F. (Menor) - ... O pleito formulado pela autora não comporta conhecimento pois deve ser
objeto de cumprimento de sentença perante o juízo a quo, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil Aguarde-se o
parecer da Procuradoria Geral de Justiça e voltem conclusos. São Paulo, 28 de junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO
Relatora - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Gian Paolo Gasparini (OAB: 416038/SP) (Procurador) - Luciana
Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador) - Fernanda de Carvalho Mustacchi (OAB: 213404/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1030776-05.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: G. K. L. - Apelado:
J. M. S. - ... Destarte, expeça-se ofício ao Juízo de primeiro grau para remessa da mídia entregue à Serventia pela advogada
da ora apelante, na data de 09 de outubro de 2020, preferencialmente através da ferramenta Teams, de modo a possibilitar o
julgamento do recurso com maior agilidade. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 29 de
junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO Relatora - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Marcia Regina dos
Santos (OAB: 421020/SP) - Ronan de Lima Castro (OAB: 372436/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1051817-90.2017.8.26.0002/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M.
de S. P. - Embargdo: P. de J. V. I. e J. do F. R. de I. - Interessado: A. - A. de A. M. da R. L. - DESPACHO Embargos de Declaração
Cível Processo nº 1051817-90.2017.8.26.0002/50002 Relator(a): DANIELA CILENTO MORSELLO Órgão Julgador: Câmara
Especial Vistos. Fls. 01/07: Intime-se a parte embargada para manifestação a respeito dos embargos de declaração opostos,
nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC Após, conclusos. São Paulo, 29 de junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO
Relatora - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador) Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1500075-29.2021.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Adolescente: C. H. P. da S. (Menor) Apelante: G. L. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - ... Assim, para evitar nulidade, intime-se o apelado para,
querendo, contrarrazoar o recurso de apelação. Int. São Paulo, 22 de junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO Relatora
- Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1500284-45.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Apelante: L. S. B. (Menor) - Apelante:
R. J. da S. G. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de L. - VISTOS. Compulsados os autos, verifica-se a inexistência de
manifestação do MM. Juízo de Primeiro Grau acerca do presente recurso, exigida por força do artigo 198, inciso VII, do Estatuto
da Criança e do Adolescente, não a suprindo a deliberação de fls. 258/259. Assim, converto o julgamento em diligência, a fim de
que o presente feito seja devolvido à Vara de origem, para que seja proferido o juízo de retratação ou manutenção da decisão
guerreada. Caso mantido o decisum, voltem-me conclusos. Int. São Paulo, 30 de junho de 2021. GUILHERME G. STRENGER
Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Gabriela Moscatini Pinto (OAB: 410741/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
