TJSP 02/07/2021 -Pág. 1583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
1583
Nº 2031276-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Agravante: M. F. - Agravado:
M. de P. - Vistos. Manifeste-se a agravante, no prazo de 05 (cinco dias), sobre o extrato de conta de judicial juntado nos autos
de origem (fls. 73/74), que demonstra que o Município de Pedreira depositou, em 03 de novembro de 2020, o valor de R$969,60
(seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) a título de honorários advocatícios. Aludido valor diverge do montante
de R$ 774,50 (setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) mencionado nas razões recursais e no cálculo
apresentado, o que deverá ser esclarecido. Verifica-se, ainda, que a recorrente levantou quantia de R$973,54 (novecentos e
setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) no dia 17 de março de 2021. Portanto, informe se ainda tem interesse no
julgamento do presente recurso, o que também deverá ser esclarecido. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs:
Monica Francisconi (OAB: 318059/SP) - José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 2052294-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: K. M.
do N. da S. (Menor) - Agravado: P. de J. da V. E. da I. e J. da C. - Vistos. Fls. 175/179: em razão da preliminar apontada
pelo representante da Promotoria de Justiça do Departamento de Execução da Infância e Juventude, intime-se a Promotoria
de Justiça da Infância e Juventude de Diadema para contraminuta, no prazo legal. Providencie a Serventia a retificação do
agravado, substituindo Promotor de Justiça da Vara Especial da Infância e Juventude da Capital por Promotor de Justiça da
Vara da Infância e Juventude de Diadema Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2111137-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: C.
C. de A. - Agravado: E. de S. P. - Vistos. I - Fls. 60 Aguarde-se o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. II - Após, tornem
conclusos. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Erica Adriana Rosa Caxias de Andrade (OAB: 293538/SP) - Fabiana
de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2118534-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante:
Educandário São José - Agravado: Município de São José do Rio Pardo - ... Pelo exposto, concedo o efeito suspensivo ao
recurso. Comunique-se para cumprimento, servindo a presente decisão de ofício. Despicienda a requisição de informações
judicial, motivo pelo qual as dispenso. Intime-se o agravado para resposta, nos termos do art. 1.019, II do Código de Processo
Civil. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 21 de junho de 2021. DANIELA CILENTO
MORSELLO Relatora - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Laila Maria Brandi (OAB: 285706/SP) - Marcus Vinicius
Perello (OAB: 91121/SP) - André Ricardo Abichabki Andreoli (OAB: 155003/SP) (Procurador) - Rafael Ubeda de Almeida Cabral
(OAB: 322020/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2134390-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: P. C. M. de M. Agravante: L. T. de M. - Agravado: A. S. - Agravado: E. P. S. - ... Pelo exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal
para o fim de atribuir a guarda provisória da adolescente aos agravantes, sem prejuízo do cumprimento das determinações
contidas na decisão recorrida, comunicando-se, com urgência o juízo a quo. Intimem-se os agravados para resposta, nos
termos do art. 1.019, II do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo,
22 de junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO Relatora - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Helio Donisete
Cavallaro Filho (OAB: 331390/SP) - Marcos de Almeida Nogueira (OAB: 216938/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2136026-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: L. de O.
- Agravado: D. O. M. - ... Considerando que não há pedido de concessão de liminar, em sede recursal, intime-se o agravado para
resposta, nos termos do art. 1.019, II do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça
São Paulo, 22 de junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO Relatora - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs:
Marcella Aparecida Delfino (OAB: 393372/SP) - Bruno Augusto de Oliveira (OAB: 425592/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2136685-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: L. C. P. V. (Menor) - ... Pelo exposto, em sede de cognição sumária, indefiro a liminar. Remetam-se os autos à
Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2137627-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E.
de S. P. - Paciente: L. C. L. (Menor) - ... Pelo exposto, em sede de cognição sumária, não constatando qualquer ilegalidade no
decisum, indefiro a liminar. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Int. - Magistrado(a) Daniela
Cilento Morsello - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2137869-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: M. da R.
R. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: J. C. - ... Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo
ao recurso. Intime-se o agravado para resposta. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 21 de
junho de 2021. DANIELA CILENTO MORSELLO Relatora - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Marina Gouveia de
Azevedo Viel (OAB: 329619/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2138422-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
