Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2012 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022691-68.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2003 de Processo Civil, em 10% sobre o valor dado à causa, com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP, a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 14 do STJ), ressalvando-se a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade concedida. Oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2003 de Processo Civil, em 10% sobre o valor dado à causa, com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP, a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 14 do STJ), ressalvando-se a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade concedida. Oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 EXECTDA : Alana Maria Baptista de Souza VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010635-03.2021.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Roseli Aparecida Coelho Delsin Gomes ADVOGADO : 351044/SP - Amarildo Samuel Junior EXECTDO : Luiz Antonio França VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010631

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 PROCESSO :1500629-94.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Claudio Correia Rodrigues VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500630-79.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDA : Elisabete Thomaz da Silva VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 663 risco de grave lesão Inadmissibilidade Dívida contraída em nome do executado Terceiro estranho à lide - Decisão mantida Recurso não provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2196327-25.2016.8.26.0000; Relator (a): Heraldo de Oliveira; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barra Bonita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2801 Processo 1005822-41.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Big Mart Centro de Compras Ltda. Grazielle Francisco da Silva Munhoz - Deixei de expedir o mandado de intimação da executada tendo em vista que não foi recolhida a despesa do Sr. Oficial de justiça. Valor da diligência: I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) /5000484-72.2018.4.03.6112 Nome: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALMIR AMORIN DE ARAUJO, VALMIR AMORIM DE ARAUJO Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE - SP239274, LUIZ INFANTE - SP75614 Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE - SP239274, LUIZ INFANTE - SP75614 DESPACHO Intime-se a parte contrária, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais eq

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) /5000484-72.2018.4.03.6112 Nome: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALMIR AMORIN DE ARAUJO, VALMIR AMORIM DE ARAUJO Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE - SP239274, LUIZ INFANTE - SP75614 Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE - SP239274, LUIZ INFANTE - SP75614 DESPACHO Intime-se a parte contrária, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais eq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1731 Defesa alega que o crime não foi cometido com violência à pessoa, todavia, o tráfico de drogas é um dos mais graves delitos, porque os consumidores de drogas praticam furtos e roubos para aquisição de entorpecente, o que significa que a maioria dos roubos praticados nesta cidade, com violência contra a