Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL X OSWALDO DE ALMEIDA VILELLA X JOELMA GIMENDES DE OLIVEIRA VILELLA(SP294380 - LESLIE CRISTINE MARELLI) Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790, deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação sobre os documentos juntados aos autos (Oficio nº 1054/2014 do Município de Rosana/SP), no prazo de 5 (cinco) dias. 0002879-98.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X ABEL DAMIAO GALACINI(SP241316A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BATISTA FERNANDES X BENEDITA THEREZINHA PEDRINHO BATISTA(SP091473 - VIDAL RIBEIRO PONCANO) Indefiro o pedido de produção de prova pericial, pois a área objeto da contenda já foi vistoriada, conforme laudos constantes no auto apenso (fls. 72/84 e 135/166). Considerando o laudo elaborado e as informações de fl. 141 do auto apenso a respeito dos serviços públicos existentes no local do imóvel, bem como o documento de fl. 98 apresentado pelos réus, indefiro a produção de prova documental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1655 a peça inicial veio desprovida de documentos inclusive de representação, contudo admito a inicial com fulcro no artigo 14 da Lei 9.099/95. Designo audiência de tentativa conciliatória para o dia 14 de junho de 2016 às 16h30min.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), intimem-se as partes da audiência design

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2413 Advs: Eduardo Antonio Miguel Elias (OAB: 61418/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0000612-42.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1355 indenização dos danos morais”. “7) intime-se o Banco Itaú XL Seguros Corporativos S.A. para efetuar o depósito dos honorários, no prazo de 10 (dez) dias.” “8) Após o depósito, intimem-se as partes para no prazo de 5 dias indicar assistentes técnicos e os quesitos a serem respondidos”. “13) E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0002694-65.2010.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA X CLODOVIL GARCIA DOS REIS(PR038834 - VALTER MARELLI) X NAIR CANDIDA DOS REIS(SP294380 - LESLIE CRISTINE MARELLI) À parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais.Int. 0007668-14.2011.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X MAN

Publicações Judiciais I ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Não há que se falar em relativização da coisa julgada, primeiro, porque não se verifica, na espécie, afronta à Constituição Federal, já que em nenhum momento impediu-se o apelante de exercer ofício ou profissão, mas tão só reconheceu a impossibilidade, em face de sua formação, de ser considerado responsável técnico pela farmácia. Em segundo, porque não há direito líquido e certo à relativização da coisa julgada, não se constituindo em matéria possível de ser ven

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002508-37.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X UNIAO FEDERAL X OSMAR JOSE FORNACIARI(PR014778 - DELY DIAS DAS NEVES) X DIVALDO MIGUEL PIVARO(PR014778 - DELY DIAS DAS NEVES) X ODECIO ANTONIO FORNACIARI(PR056733 REGIANE DE CASSIA DE SOUZA SILVA) X MILTON MARTINS(PR014778 - DELY DIAS DAS NEVES) X MARCIO LEITE DE MORAIS(PR014778 - DELY DIAS DAS NEVES) X EDUARDO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(PR014778 - DELY DIAS DAS NEVES) Vistos em Inspeção.Apesar de a decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1954 a novo cálculo do benefício do adicional de tempo de serviço da parte requerente, tomando por base de cálculo os vencimentos integrais, compreendendo todas as gratificações percebidas pelo servidor autor, incluindo o Adicional de Insalubridade, exceto outros adicionais temporais (evitando-se, assim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1126 Processo 0001882-41.2014.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - G.D.J. - - J.W.S. Concedo às partes o prazo individual e sucessivo de dois dias para alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público, após à Defesa de Guillherme e finalmente, à de Jonathan. - ADV