TJSP 29/10/2019 -Pág. 1341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2922
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Ahniatnof - Agravada: Eunice Benetti Abdo - Agravada: Maria de Lourdes Vieira Pinto - Agravado: Ademar Dias Gomes Agravada: Edivalda Alves da Silva - Agravada: Elza Leite Godinho - Agravada: Marta Heloisa Mendes Quartucci - Agravada:
Sonia Niobel Soares Pinto Neves - Agravada: Myrtes Rodrigues de Almeida Santos - Agravada: Izabel de Azevedo - Agravada:
Zulmira Helena Pereira Robles - Agravada: Abigail da Cunha Pinheiro - Agravada: Cynira Aparecida Previdelli Lopes - Agravado:
José Carlos Raven - Agravada: Regina Celia de Siqueira Campos - Agravada: Maria Lucia de Almeida Corrêa - Agravada:
Maria Elisabeth Gaiotto Sebastiani - Agravado: Maria Aparecida Domingues Pereira Fonsea - Agravado: Joaquim de Oliveira Agravada: Therezinha Santos Ribeiro de Oliveira - Agravada: Maria Nivea Guarnieri Machado - Agravada: Maria Luiza Machado
- Agravada: Alice Barboza Megiani - Agravada: Hortencia Linares Presas Jorge - Agravada: Iracema Antunes Borges - Agravada:
Maria Alice de Amo Arantes - Agravada: Maria Merces Castrequini Almeida - Agravada: Marizeli Brandt Uyemura - Agravada:
Edith dos Santos Chagas Cardoso - Agravada: Aparecida Andriani - Agravada: Celia Regina Portella Pereira - Agravada: Toshiko
Yokota Harada - Agravada: Wanda Cartapatti Clark - Agravada: Maria Angélica Savazzi - Agravada: Elisabete Ratto Martins Agravada: Nádia Abudi Daniel - Agravada: Ivani Cury - Agravada: Beatriz Maria Magdalena Lez Amstalden - Agravada: Therezinha
Ferreira Spinardi - Agravada: Janette Marcusso Gaspar - Agravada: Clelia Alves de Lima Toledo - Agravada: Ana Maria Moraes
Góes de Assis - Agravada: Therezinha de Lourdes Coltro Arantes - Agravada: Leonildes Cordeiro Nunes - Agravada: Walkiria
Rosalia Hajmasy Falsetti - Agravada: Zilda Maria Acuna Egidio - Agravada: Maria Bernadete Tezzei Medina - Agravada: Mercedes
Rodrigues Lou - Agravado: Mauro Marques - Agravada: Neide Franco Marques - Agravada: Heloiza da Silva Pereira - Admito,
pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de outubro de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Ismael Nedehf
do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador) - Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001943-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Telma Silvana
Spada - Agravante: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 23 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Pedro
Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002322-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Colina - Impetrante: Estado de
São Paulo - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Colina - Litisconsorte: Gilberto Postigo - Litisconsorte:
Phan Promoções Artísticas e Marketing Ltda - Litisconsorte: Estephan Hani - Litisconsorte: Comissão do Carnaval Popular de
Colina de 2007 - Litisconsorte: Dieb Taha - Litisconsorte: Mário Ângelo Paro Filho - Litisconsorte: Município de Colina - Remetamse os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (§ 3º, art. 1028 do CPC). São Paulo, 23 de outubro de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Thiago Pucci
Bego (OAB: 153530/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Fabrício Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP) - Emerson
Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 3002652-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Caieiras - Impetrante: Estado de
São Paulo - Impetrado: Mmº Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Caieiras - Litisconsorte: Município de Caieiras
- Remetam-se os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (§ 3º, art. 1028 do CPC). São Paulo, 23 de outubro de 2019.
ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Antonio
Carlos Malheiros - Advs: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira (OAB: 430691/SP) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) Natália Machado de Oliveira (OAB: 384236/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002662-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Itatiba - Impetrante: Estado de
São Paulo - Impetrado: Mmº Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Itatiba - Litisconsorte: José Roberto Zem - Litisconsorte: Yvone
Baumgarten Yamamoto - Litisconsorte: Luis Carlos Stranieri Junior - Litisconsorte: José Luis Frederico - Litisconsorte: Élio
Cherubini Bergemann - Litisconsorte: Estre Ambiental S.A. - Litisconsorte: CDR Pedreira Centro de Disposição de Resíduos
Ltda - Litisconsorte: Cavo Serviços e Saneamento S/A (Incorporadora Estrans do Brasil Serviços Ambientais ltda) - Litisconsorte:
Municipio de Morungaba - Remetam-se os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (§ 3º, art. 1028 do CPC). São Paulo, 22
de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira
de Carvalho - Advs: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) Fernando Luis Cardoso (OAB: 220394/SP) - Fernando Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP) - Edgard Hermelino Leite Junior
(OAB: 92114/SP) - Edgar Vidigal de Andrade Reis (OAB: 292192/SP) - Alexandre Krause Pera (OAB: 234144/SP) - Ivando Cesar
Furlan (OAB: 238658/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3003348-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Conceição Aparecida Oliveira - Agravado: MARCIO DE ANDRADE BARBANTI - Agravado: Maria Benedita
P. dos Santos - Agravado: Maria Madalena Rosa Alves Agra - Agravado: Maria Madalena Xavier Domingue - Agravado: Maria
Margarida da Cruz Couto - Agravado: Maria Nazaret Morais - Agravada: Mariangela Sartori - Agravado: Maria Perpetuo S M
Oliveira - Agravada: Maria Regina Caruzo Camargo - Agravado: Maria Rita Pandolfi Silva - Agravado: Maria Rosa Valerio Sodre
- Agravada: Maria Silvia de Campos Thomaz - Agravado: Maria Simone Nunes de Oliveira - Agravado: Maria Teresa Chiavenato Agravado: Maria Terezinha A Oliveira - Agravada: Maria Zuleide de Barros - Agravado: Marilda Albuquerque de Lima - Agravada:
Marilena Gomes Peres de Pontes - Agravado: Marilene Cotta De Freitas - Agravado: Marina De Oliveira Libero - Agravado:
Marina Santana De Almeida - Agravado: Mario Galdino Vieira - Agravado: Mario Roberto Penchel - Agravado: Mario Rovaris
Sampaio - Agravado: Mario Sergio Finoti - Agravado: Marisa Alves Lima R De Moraes - Agravado: Marisa Aparecida Leme Agravado: Marisa De Fatima Nascimbene - Agravada: Marisa Martins da Silva - Agravada: Marisa Prado Oliveira - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
