Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002796-53.2014.8.26.0137 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 070/2014 - Cerquilho AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Vinicius Arruda Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002805-15.2014.8.26.0137 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 486/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1337 Nº 0026118-34.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Leste Marine Importaçao e Exportaçao Ltda - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Sao Paulo - Em face do exposto, acolho os presentes embargos de declaração com efeito infringente para sanar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1310 Jose Rodrigues - Apelado: Juracy Diva Lopes - Apelado: Lucia Pinto de Souza Correa - Apelado: Margarida Ruiz Dias Vieira Apelado: Maria Cecilia Antunes de Camargo - Apelado: Maria Lopes Leite - Apelado: Maria Tereza Anselmo Martins - Apelado: Mario Ferreira - Apelado: Natal Alcino Sonego - Apelado: Nelson Alexandre - Apelado: Neusa C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1840 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelado: Felipe Morila Calmona Oliveira - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1509 Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1337 Nº 0026118-34.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Leste Marine Importaçao e Exportaçao Ltda - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Sao Paulo - Em face do exposto, acolho os presentes embargos de declaração com efeito infringente para sanar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1337 Nº 0026118-34.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Leste Marine Importaçao e Exportaçao Ltda - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Sao Paulo - Em face do exposto, acolho os presentes embargos de declaração com efeito infringente para sanar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1422 PARAÍBA DRT 03, indeferiu pedido pelo qual se pretendia o reconhecimento do direito líquido e certo à adoção do valor venal igual ao valor do imóvel declarado pelo contribuinte para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ITR, para fins de recolhimento de ITCMD. Os agravantes informam que são h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 782 contra-minuta ao agravo em recurso especial, no prazo de 10(dez) dias, - Advs: Ericson Crivelli - Alessandra Lovato Bianco Hermes Arrais Alencar - Palácio da Justiça - Sala 109 VISTA Nº 0371545-48.2009.8.26.0000/50000 (994.09.371545-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 904 905.799.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO ANAFE - APTE(S): CLEONE ANGERAMI E AMPHITRITE OLIVEIRA ALVES DE GOES E ARACIARA CAMPOIS GOMES E CECILIA SIMAO GIMENES E EDNA THEREZINHA DA SILVA LEITE E ELZA FRANCESCHI VIEIRA E FATIMA MARIA VARELA FERREIRA E GERTY BRASIL E LEILA APARECIDA BALDOCCHI E LUIZ FERNANDES SOARES E