TJSP 18/07/2019 -Pág. 1621 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
1621
Nº 2027685-84.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Auriflama - Embargte:
Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: EZEQUIAS RODRIGUES LOPES e outros - Magistrado(a) Donegá
Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.
AUSÊNCIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTUITO,
AINDA, DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) - Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP)
- Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2048301-80.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargte:
Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - Embargdo: Carlos Damasceno e outros - Magistrado(a) Donegá Morandini
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. NULIDADE DA INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
CONTRAMINUTA. NÃO OCORRÊNCIA. PARTE QUE SE MANIFESTOU NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA
APRESENTAR SUA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, DEMONSTRANDO QUE A O ATO ATINGIU SUA FINALIDADE.
NULIDADE, OUTROSSIM, NÃO ALEGADA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE. PRECLUSÃO RECONHECIDA. 2. VÍCIOS DO
ART. 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA. INTUITO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO
ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTUITO, AINDA, DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA.EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) - Alexandre
Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2111966-70.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: José Vieira
Seabra (Herdeiro) e outros - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Deram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. MONTE MOR DE VALOR MODESTO. INEXISTÊNCIA
DE EVIDÊNCIA DE LIQUIDEZ IMEDIATA. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO
BENEFÍCIO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Adriana da Motta
Pires (OAB: 190133/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2113479-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria
Gildety da Silva Rodrigues (Inventariante) - Agravante: Elias Joao Rodrigues (Espólio) - Agravado: O Juízo - Magistrado(a)
MARIA DO CARMO HONÓRIO - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. JUSTIÇA
GRATUITA. MONTE MOR DE VALOR MODESTO. INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE LIQUIDEZ IMEDIATA. PREENCHIMENTO
DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. COMPROVADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.
RECURSO PROVIDO.HIPÓTESE EM QUE O MONTE-MOR E AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DOS HERDEIROS INDICAM
A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DA BENESSE PROCESSUAL, SOB PENA DE NEGATIVA AO PLENO ACESSO À
JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Adriana Maria Gomes (OAB: 346854/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2118353-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: A. J.
de L. - Agravada: L. M. da S. de L. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDO. INSURGÊNCIA.
ACOLHIMENTO. DECLARAÇÃO QUE NÃO BASTA POR SI SÓ, MAS ELEMENTOS DE PROVA DO PROCESSO QUE NÃO
AFASTAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) - Sandra Maria Goncalves (OAB: 116204/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
