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Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1621 Nº 2027685-84.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Auriflama - Embargte: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: EZEQUIAS RODRIGUES LOPES e outros - Ma
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 166 em síntese: que a autora e requerido se casaram em 20/11/1981 na cidade de Campinas pelo regime de comunhão parcial de bens, não tiveram filhos ou adquiriram bens, sendo que a autora deseja o divórcio. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 771 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DOS BENS - REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA - MONTE-MOR - ILIQUIDEZ - HERDEIROS - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA - DECISÃO REFORMADA. Nos autos do inventário o pagamento das custas e despesas processuais incumbe ao Espólio, e não aos herdeiros individualmente, razão pela qual, em regra, o benefíc
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1221 128 sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por edital para os atos e termos da ação proposta, para que, em 15 dias, decorridos após o prazo de 20 dias supra, ofereçam resposta, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2070 A.Z. - - A.Z. - - M.I.A.S. - - E.F.A.C. - - S.A.N. - - O.A.M. - - J.A. - Vistos. Fl. 1006: Defiro. Destarte proceda a Serventia: Nova tentativa de pesquisa de endereço pelo SIEL, nos termos do despacho de fl. 982; A citação dos requeridos indicados às fls. 1006 e 979/981, nos endereços apontados. Intimem
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1670 ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO FALÊNCIA CONCORDATA SUSPENSIVA NEGADA INSURGÊNCIA DA MASSA FALIDA DESCABIMENTO PRAZO DO ARTIGO 178 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45 QUE DECORREU - PLEITO QUE AFRONTA DIRETAMENTE O ART. 192, § 1º, DA LEI Nº 11.101/05 VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE CONCORDATA SUSPENSIVA AGRAVO IMPROVIDO. ART. 100
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 692 DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento c/c pedido de concessão do efeito suspensivo, interposto por GENAILDA REIS MENDES contra decisão prolatada pelo juízo da 2ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Lauro de Freitas, que nos autos da ação de inventário (proc. nº. 8006955-96.2021.8.05.0150), indeferiu a gratuidade judiciária pl
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2632 Conheceram em parte do recurso, e, à parte conhecida, deram provimento. V. U. - MANDATO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS C.C. ARBITRAMENTO – CUMULAÇÃO DE PEDIDOS – INDEFERIMENTO – EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL – DETERMINAÇÃO – MATÉRIA NÃO INSERIDA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC – SOMENTE PODEM S
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1868 POSSE A FAVOR DA AGRAVADA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO DO AGRAVANTE. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO ADMITIDO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA JÁ AFASTADA POR ESTA COLENDA CÂMARA. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. INCABÍVEL. RECURSO NÃO PROVIDO.É INADMISSÍVEL, EM CUMPRIMENTO DE SENT
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4031 e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por mais de 30 dias, arquive-se provisoriamente (cód. 61614). Com o recolhimento, retornem conclusos. Int. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBER