TJSP 29/06/2017 -Pág. 1963 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2377
1963
Rodrigo Damásio de Oliveira - Na linha da decisão (fl. 275), manifestem-se as partes, em 5 dias úteis, sobre a resposta do perito
(fls. 281-131). - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB 228576/SP)
Processo 0050383-17.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Devanildo dos Santos - Antonio Wagner
Pacheco Moura - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias úteis, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça
disponibilizada(s) no sistema. - ADV: LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS (OAB 256589/SP), MÁRCIA CRISTINA FERREIRA
TEIXEIRA (OAB 175389/SP)
Processo 0050844-23.2010.8.26.0577 - Usucapião - Propriedade - Daniel Vaz de Oliveira - - Cleusa Evaristo Froes de
Oliveira - José Ferreira de Almeida - - Carolina de Paula Almeida - - Joaquim Ferreira Filho - - Maria de Jesus Moreira Ferreira
- - Lelis Ferreira de Almeida - - Jeni de Souza Ferreira - - Helio Walter Bevilacqua - - Leny Euzebia Ferreira Bevilacqua - - Luiz
Eurico Ferreira - - Helio de Almeida Ferreira - Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo - Misael Leonardo Silva - João Carlos Ferreira - - Joaquim Galdino dos Santos Filho - - Benedita Eleuteria da Silva - - JOAQUIM VICENTE FERREIRA
BEVILACQUA - Deve a parte autora atender, em 20 dias úteis, as exigências do 1º CRI (fls. 192-193). - ADV: RAQUEL LIMA
BASTOS (OAB 264602/SP), DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP)
Processo 0055060-90.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Omega Air Cargo Ltda - Vinicius
Cavalheiro de Almeida - Deve a parte exequente, no prazo de 5 dias úteis, recolher a taxa para a(s) pesquisa(s) eletrônica(s)
requerida(s) (guia FEDTJ - código 434-1). - ADV: RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP)
Processo 0058062-05.2010.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - PC de Souza & Cia Ltda M.E.
- TLW Transportes e Logistica Web Ltda - Roberto Figueiras Junior - - William Félix Dias - Deve a parte exequente, no prazo de
5 dias úteis, recolher a taxa para expedição da(s) carta(s) AR (guia FEDTJ - código 120-1). - ADV: BERNARDINO PEREIRA DE
LIMA (OAB 57070/RJ), MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113330/SP)
Processo 0058468-89.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Vladimir Wellington Fernandes - Francisca Fortes Machado Fernandes - - Antonio Saraiva Fernades - - Terezinha de Jesus Ferreira Fernandes - Banco do Brasil
S/A - Mandado de levantamento nº 498/2017 à disposição do Sr. Vladimir Wellington Fernandes, para retirada no prazo de 5 dias
- ADV: CRISTIANE GASTÃO SERPA (OAB 301056/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0058468-89.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Vladimir Wellington Fernandes - Francisca Fortes Machado Fernandes - - Antonio Saraiva Fernades - - Terezinha de Jesus Ferreira Fernandes - Banco do Brasil
S/A - Vistos.I - Cuida-se de cumprimento de sentença.Houve depósito, a parte exequente retirou o mandado de levantamento
e, em seguida (fl. 301), juntando o mandado e nova procuração do credor Vladimir (fl.302/304-305 - com poderes para dar
quitação), requereu expedição de novo mandado.É o relatório. Fundamento e decido.De início, cancele-se o mandado (fls.
304-305).Atento ao fato de que são 4 credores e de que apenas um juntou procuração com poderes para dar quitação, deve a
parte credora, em 15 dias úteis, (a) juntar procuração de todos os credores com poderes específicos de quitação e (b) informar
se houve quitação.Com ela, cumpra-se a decisão (fl. 296).Sem ela, decorrido o prazo, conclusos (extinção).II - Int. - ADV:
CRISTIANE GASTÃO SERPA (OAB 301056/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0073230-67.1998.8.26.0577 (577.98.073230-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE MARIA DE MELO
PEREIRA - ZELIA DE MELO PEREIRA - Autos desarquivados disponíveis na Unidade para vista ao(à) réu, pelo prazo legal. ADV: DANIELA PEREIRA (OAB 149139/SP), EDUARDO MOREIRA LEITE FRANZOLIN (OAB 262993/SP)
Processo 0156616-87.2001.8.26.0577 (577.01.156616-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BANCO DO BRASIL
S/A - RENATO F RIBEIRO PEDRAS ME - - CARLOS DUTRA DA SILVA - - LAURA MARTINHO MONTEIRO DA SILVA - Deve a
parte exequente, no prazo de 5 dias úteis, recolher a taxa para a(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s) (guia FEDTJ - código
434-1). - ADV: SOLANGE ROSSETO BRAGA (OAB 101149/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0190362-09.2002.8.26.0577 (577.02.190362-9) - Cumprimento de sentença - Cheque - MF COMERCIO
ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA - MARIA A NOGUEIRA CALDERARO ( EM FASE DE EXECUCAO ) - ANDRE FABIANO CALDERARO ( EM FASE DE EXECUCAO ) - Ciência ao procurador do Autor de que o Aditamento da Carta
precatória se encontra disponível no sistema, devendo providenciar sua retirada e encaminhamento acessando diretamente o
link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “precatória expedida” e após, na “versão para impressão” (programa
JAVA), e ali obterá cópia do documento com assinatura digital (instruindo-a com as cópias necessárias para cumprimento do ato
deprecado), comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias. Atento ao comunicado CPA nº 2015/088481-SPI, providencie
o Autor a distribuição do aditamento da carta precatória (fls. 352) por peticionamento eletrônico intermediário dirigido ao juízo
deprecado. - ADV: VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/
SP), ANA PAULA QUINTANILHA MARONGIO (OAB 371552/SP)
Processo 0191583-27.2002.8.26.0577 (577.02.191583-9) - Cumprimento de sentença - Cheque - DEL FRANCE
CONFECCOES LTDA ME - ALUISIO CARLOS DE ANDRADE - Deve a parte exequente, no prazo de 5 dias úteis, recolher
a diligência do Oficial de Justiça para expedição de mandado(s). - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP), ANA
PAULA PAIOTTI SCHYCHOF (OAB 268352/SP)
Processo 0218981-12.2003.8.26.0577 (577.03.218981-9) - Concordata - Recuperação judicial e Falência - MASSA FALIDA
DE TRAVIATA COML LTDA - LUIZA MARIA MAZZEO MARTINS - - ANA GOMEZ MARTINS - LMG COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. - - ROLAND BRASIL LTDA. - - Mauro Fernandes de Oliveira - Eliel Moreno Sanches - De início, retifico o teor da decisão
(fl.1169) para consignar a data da decretação da falência, qual seja 30.10.2003 (fls.152-154).No mais, cumpram-na (fl.1169):
1. Atenda-se (fls.1167-1168 - informações pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda local) e anotam-se as penhoras no rosto dos
autos (fl.1125 tópico final e fls. 1147-1148).2. Requisite-se do Banco do Brasil (via c-eletrônico) dados bancários de depósitos
vinculados à conta judicial do processo em tela (antigo n. 1588/2003 - Traviata Comercial Ltda - CNPJ 052.616.745/0001-83),
juntando os respectivos extratos.3. Sem prejuízo disso, expeça-se edital para conhecimento dos interessados sobre o plano de
liquidação, com o prazo de 10 dias (DL. 7661/45).4. Com o decurso, abra-se vista ao MP, para manifestação em 10 dias úteis.5.
Ao fim, conclusos (decisão/sentença). Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício.II - Int. - ADV: BRUNO LEANDRO
DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/SP), RENATA RODRIGUES
(OAB 262293/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), ROBERTO
GREJO (OAB 52207/SP), FREDERICO REIS COSTA CARVALHO (OAB 195203/SP), ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO (OAB
166157/SP), SALIM SAAB (OAB 15525/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP)
Processo 0220494-15.2003.8.26.0577 (577.03.220494-9) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CASAS
BAHIA COMERCIAL LTDA - EDNALDO DA SILVA OLIVEIRA - Vistos.I - De início, faça-se a inversão dos polos.II - Cuida-se de
execução em face de Ednaldo da Silva Oliveira e Vasco Ferreira Carvalho.Nesse contexto, remeta-se ao protocolo minuta de
bloqueio, observando que, se positiva constrição, a indisponibilidade limitar-se-á ao valor indicado na execução (NCPC, art. 854
- fl.354 - R$8.758,67).Com o bloqueio, intimem-se as partes executadas, na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, se não
o tiver), para que em 5 dias úteis comprovem (a) impenhorabilidade e ou (b) que há excesso de indisponibilidade (NCPC, art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
