TJSP 29/06/2017 -Pág. 1964 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2377
1964
854, §3º).Com a impugnação, manifeste a parte exequente, em 5 dias úteis.Após, conclusos (decisão).Sem impugnação, fica a
indisponibilidade convertida em penhora.Com a penhora, remeta-se ao protocolo de minuta de transferência para conta judicial
do Banco do Brasil S/A (ag. 5971-4).Com a transferência, expeça-se mandado de levantamento do valor penhorado em favor
da parte exequente. Deve a credora, em 15 dias, contados da intimação da expedição (ato ordinatório), vir retirar o mandado na
Unidade.No silêncio, cancelem-nos, juntando-os aos autos.Em seguida, conclusos (extinção - NCPC, art. 924, II).Sem bloqueio
ou bloqueada quantia insuficiente, intime-se a parte exequente para, em 15 dias úteis, requerer pesquisas eletrônicas (INFOJUD
e RENAJUD) ou indicar outros bens passíveis de penhora.Anote-se que pesquisa sobre bens imóveis está disponível no sítio
www.arisp.com.br e deverá ser feita pela parte interessada sem intervenção judicial.Em não sendo encontrados bens imóveis,
fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, inc. III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais; no silêncio,
arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais.III Int. - ADV: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE
FARIA (OAB 115445/SP), VASCO FERREIRA CARVALHO (OAB 37128/SP)
Processo 0220494-15.2003.8.26.0577 (577.03.220494-9) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - EDNALDO DA SILVA OLIVEIRA - “Na linha da decisão, intime-se a parte exequente, para
manifestação em 15 dias úteis, sobre o resultado das pesquisas eletrônicas de bens realizadas, sob pena de arquivamento
(BACENJUD- negativa)”. - ADV: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), VASCO FERREIRA CARVALHO
(OAB 37128/SP)
Processo 0229814-89.2003.8.26.0577 (577.03.229814-9) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material VALERIA CARVALHO SOARES - - MOACIR GONCALVES - - DANIELA BARREIRA SCONZA - DERSA DESENVOLVIMENTO
RODOVIARIO S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS - Na linha do despacho fica intimada a parte autora/exequente, sobre
o resultado das pesquisas eletrônicas de endereços realizadas, para que em 15 dias úteis, especifique em quais endereços
requer a citação e recolha as respectivas taxas/diligências, se o caso, sob pena de extinção (NCPC, art. 485, inc.IV) - ADV:
MARIA LUIZA DE MELLO GUIMARÃES (OAB 220678/SP), RENATA DE FREITAS BADDINI (OAB 182601/SP), JULIANA OIDE
PESTANA (OAB 284581/SP), CARMEN DULCE MONTANHEIRO (OAB 105475/SP), MARIA LUIZA FELICIANO DA SILVA (OAB
154970/SP), RUI MANUEL DA COSTA SARAIVA (OAB 138585/SP)
Processo 0256616-90.2004.8.26.0577 (577.04.256616-9) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Francisco
Quirino Teixeira e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Francisco Quirino Teixeira - - Francisco Quirino Teixeira - - Francisco Quirino
Teixeira - - Francisco Quirino Teixeira - - Francisco Quirino Teixeira e outros - Em face da(o) procuração/substabelecimento (fls.
978-980/982-983/985-986/988-989), deve a parte executada, em 5 dias úteis, recolher a taxa de mandato judicial (Lei Estadual
n. 10.394/70, art. 48; CGJ, Prov. n. 16/2013 e Com. n. 722/2013), sob pena de ser determinada expedição de ofício ao IPESP. ADV: FRANCISCO QUIRINO TEIXEIRA (OAB 155637/SP), FREDERICO AUGUSTO CERCHIARO BRUSCHI (OAB 180088/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0272235-26.2005.8.26.0577 (577.05.272235-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESIDENCIAL 93 - EDNEIA REIS DE PAULA - Lu T Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Na linha da decisão (fl. 204),
manifeste-se a parte exequente, em 15 dias úteis, sobre as informações da parte executada (fls. 206-214). - ADV: PEDRO
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP), ADELI DO NASCIMENTO CESARIO (OAB 176519/SP), ALEXANDRE NUNES
PETTI (OAB 257287/SP)
Processo 0280892-54.2005.8.26.0577 (577.05.280892-9) - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - LUIZ
ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE - BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO - SÉRGIO MOREIRA SALLES - Vistos.I
- [fls.837/843-845-A/860-861] - Liquidação de sentença (em fase de perícia).Atento às divergências apresentadas (fls. 837/838842/843-845-A/846-858), intime-se o perito (via c-eletrônico) a prestar os esclarecimentos, em 15 dias úteis.Com eles, manifestem
as partes em 15 dias úteis.Desde já, realizado o depósito (fl.741), expeça-se mandado de levantamento em favor do perito
subscritor do laudo pericial.Deve o perito, em 5 dias úteis, contados da intimação (ato ordinatório) a da expedição do mandado
de levantamento, vir retirá-lo na Unidade.No silêncio, cancele-o, juntando-o aos autos.3. Por fim, com ou sem impugnação,
conclusos (sentença/decisão).II - Int. - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), CELIA MARIA
DE SANT ANNA (OAB 14227/SP), CLOVIS MONTANI MOLA (OAB 154776/SP), MARIA DE LOURDES ANTONGIOVANNI DA
FONSECA LIMA (OAB 204971/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP)
Processo 0285298-21.2005.8.26.0577 (577.05.285298-9) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Pagamento - GLOBO
FACTORING LTDA - LUCIANO APARECIDO SEBASTIAO - VW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E
EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias úteis, sobre a(s) certidão(ões) do
Oficial de Justiça disponibilizada(s) no sistema. - ADV: FRANCISCO LUIS MIRANDA GRANATO (OAB 223970/SP)
Processo 0291690-74.2005.8.26.0577 (577.05.291690-9) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário ANTONIO DA CRUZ - I.N.S.S. - Autos desarquivados disponíveis na Unidade para vista ao(à) exequente, pelo prazo legal. ADV: EDUARDO MOREIRA (OAB 152149/SP), LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP)
Processo 0308883-68.2006.8.26.0577 (577.06.308883-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - GILVAN ALVES
FERREIRA - - EUNICE MOREIRA - JEFFERSON DALPRAT VERA PELEGRUNO - Autos desarquivados disponíveis na Unidade
para vista ao(à) autor(a), pelo prazo legal. - ADV: VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP), DIMAS JOSÉ DE MACEDO
(OAB 184953/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP)
Processo 0312552-32.2006.8.26.0577 (577.06.312552-9) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - PEDRO
MANUEL MARTINS DE BARROS [ EM FASE DE COBRANCA ] - - MARLI DOS SANTOS MARTINS BARROS [ EM FASE DE
COBRANCA ] - SABRINA BINDER PRADO - - JORGE LUIZ DO PRADO - Vistos.I - Cuida-se de cumprimento de sentença.
[fls.256] - A petição, ao que tudo indica, não refere-se a estes autos. Nesse contexto, intime-se o advogado (Dr. Edson Sampaio
da Silva) para em 5 dias úteis (a) vir retirar a petição (fl. 256) na Unidade.Com ele, faça-se o desentranhamento e entregue-lhe a
petição.No silêncio, encaminhe-se a petição à Ordem dos Advogados do Brasil local (NSCGJ, art. 181, § 3º). II - [fl.257 ] - Defiro
o pedido da parte exequente. Expeça-se certidão para protesto da decisão judicial transitada em julgado (NCPC, art. 517). A
certidão deve ficar disponível no sítio do TJ para retirada.III - Sem prejuízo, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena
de arquivamento (cod. 61614 - inércia do exequente), atender na íntegra a decisão (fl. 249).No silêncio, arquivem-nos com
as anotações (cód. 61614 - inércia do exequente) e as formalidades legais. IV - Int. - ADV: EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB
106482/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP)
Processo 0315930-93.2006.8.26.0577 (577.06.315930-9) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUIZ FERNANDO ALVES
- - LAURA DE OLIVEIRA ALVES - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Deve a parte autora atender, em 20 dias
úteis, as exigências do 2º CRI (fl. 224). - ADV: WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), HELIO FELIPE GARCIA
(OAB 218736/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP)
Processo 0320806-91.2006.8.26.0577 (577.06.320806-9) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDACAO
VALEPARAIBANA DE ENSINO - TONY EMERSON DE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte executada, em 15 dias úteis, sobre a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
