Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1362 321 PROCESSO Nº 0027534-17.2012.8.26.0577 O(A) Doutor(a) Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Foro de São José dos Campos, da Comarca de de São José dos Campos, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOÃO DOS SANTOS, qualificação ignorada, que

Publicações Judiciais II ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00767 ApelReex 1854302 0012917-51.2013.4.03.9999 SP 1100001191 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP318875 ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IROTILDE PAULINO FRANCISCO ADV : SP189352 SERGIO ANTONIO NATTES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CARDOSO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00768 ApelReex 1722079 0001758-89.2008.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES

Publicações Judiciais II ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312583 ANDREI HENRIQUE TUONO NERY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE FRIZZERO JUNIOR ADV : SP128323 MARIA DO SOCORRO DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL DO INSS. 0769 ApelReex-S

Publicações Judiciais II ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1685538 0005474-96.2010.4.03.6105 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADVG ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : JUIZ CONV DOUGLAS GONZALES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA HERMES ARRAIS ALENCAR ESIO DIAS BARBOSA MARILENA VIEIRA DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBAR

Publicações Judiciais II ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 1792967 0002784-42.2006.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : JUIZ CONV DOUGLAS GONZALES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE HERMES ARRAIS ALENCAR CLEUSA EVARISTO FROES DE OLIVEIRA ROBSON VIANA MARQUES JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 1685538 0005474-96.2010.4.03.6105 INCID. :13 -

Publicações Judiciais I ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO : Caixa Economica Federal - CEF : JAMIL NAKAD JUNIOR e outro CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de maio de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003807-26.2006.4.03.6102/SP 2006.61.02.003807-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APEL

Publicações Judiciais I ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de março de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal 00029 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002784-42.2006.4.03.6103/SP 2006.61.03.002784-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR CLEUSA EVARISTO FROES DE OLIVEIRA ROBSON VIANA

Publicações Judiciais I ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de abril de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ApelReex Nº 0002784-42.2006.4.03.6103/SP 2006.61.03.002

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 - Laudo pericial que afirma a inexistência de incapacidade para o trabalho. (...). (AC 1014831, Nona Turma, Rel. Des. Fed. Santos Neves, j. 28/5/2007, v.u., DJU 28/6/2007, p. 643) Diante do exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação do autor. Isenta a parte autora do pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1795 provisório. - ADV: CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP) Processo 0020770-49.2011.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - R. A. T. S. - C. C. S. - Vistos. Fls. 196: expeçase guia de levantamento em favor da requerente se em termos com o acordado às fls. 175/176. Int. (alvará disponível par