TJSP 17/08/2016 -Pág. 205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2181
205
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2016
0005413-23.2012.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000541323.2012.8.26.0309; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante/A.M.P: Dener Henrique de França; Advogado: Raul Carvalho Nin
Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Adriano Silva dos Santos; Advogada: Fabianne Santos Batistioli (OAB:
365727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Adriano Cesar de Souza; Advogado: Mercio de Oliveira (OAB: 125063/SP); Advogada:
RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB: 167113/SP);
0051563-84.2010.8.26.0001; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº
origem: 0051563-84.2010.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Alex Domingos Bonin; Advogada: Thais Pires
de Camargo Rêgo Monteiro (OAB: 205657/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/08/2016
0011924-41.2003.8.26.0248; Processo Físico; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001192441.2003.8.26.0248; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Miguel
Carlos Gonçalves Barbosa; Advogado: Alexandre Soares Ferreira (OAB: 254479/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/08/2016
7002571-72.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7002571-72.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jesse dos
Santos; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2016
0007895-28.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 000789528.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos dos Santos; Advogado: Edvaldo Pereira de Lima (OAB: 325493/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048600-43.2016.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.1; Nº origem: 0047781-09.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: Jefferson Marques de Souza; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor
Público);
0052645-90.2016.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.2; Nº origem: 0052645-90.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: Wilson Danilo da Silva; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público);
0054335-57.2016.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.1; Nº origem: 0054335-57.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Recorrido: Everton de Jesus Cavalcante Onofre; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP)
(Defensor Público);
0057764-32.2016.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem: 0057764-32.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: Jose Antonio Gomes Garrido; Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP); Advogado:
José Antonio Christino (OAB: 198335/SP);
9001475-23.2016.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.3; Nº origem: 0056716-38.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: Sergio Luis Geraldo de Jesus; Advogada: Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/
SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/08/2016
0001324-42.2012.8.26.0604; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000132442.2012.8.26.0604; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Marcelo Celestino Gonçalves; Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB:
214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003596-32.2011.8.26.0252; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 000359632.2011.8.26.0252; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Waldomiro Aparecido Pinto e outros; Advogado:
Osmar Paulino de Souza (OAB: 74887/SP); Apelante: Leandro dos Reis; Advogada: Melina Scucuglia (OAB: 291339/SP);
Apelante: Mayara dos Reis; Advogado: Vinicius Pereira Gomes (OAB: 337005/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luis Fernando
Correia de Oliveira; Advogado: Cleso Carlos Verdelone (OAB: 62494/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruna Cristiane Lopes;
Advogado: Alvaro Jose de Moraes Junior (OAB: 145781/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Stefano Fernando Custodio; Advogada:
Eliane Botelho (OAB: 338147/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007916-78.2015.8.26.0481; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0007916-78.2015.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Caroline Wendy Flores; Advogado: Jose
Severino Martins (OAB: 119104/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0050537-88.2016.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
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