18 Encontrados 000541323.2012.8.26.0309 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 205 PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2016 0005413-23.2012.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000541323.2012.8.26.0309; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante/A.M.P: Dener Henrique de França; Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Adrian
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 513 Alves; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7003914-11.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003914-11.2013.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado;
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 342 0015084-08.2011.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0015084-08.2011.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Recte/Qte: C. S. M.; Advogado: Jorge Andre dos Santos Tiburcio (OAB: 316794/SP); Qu