TJSP 17/08/2016 -Pág. 204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2181
204
Municipal de Mirassol; Advogado: Clayton dos Santos Queiroz (OAB: 252350/SP);
0001308-59.2014.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000130859.2014.8.26.0397; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago
Pucci Bego (OAB: 153530/SP); Apelado: Zenaide Marques da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Camilo de Lelis (OAB:
60524/SP);
0003275-45.2014.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000327545.2014.8.26.0396; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Odair Minari; Advogado: Edmar Peruzzo (OAB: 102999/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte; Advogada: Francine Bartolomeu (OAB: 364104/SP);
0004418-64.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0004418-64.2013.8.26.0506; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador); Apelado: Catia
Helena Damando Salomao e outro; Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP);
0005403-68.2010.8.26.0108; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000540368.2010.8.26.0108; Assunto: Cadastro de Inadimplentes - CADIN; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cajamar; Advogada: Carla Cristina Paschoalotte (OAB:
148168/SP);
0006543-35.2013.8.26.0108; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 000654335.2013.8.26.0108; Assunto: Taxas; Apelante: E-hub Consultoria, Participações e Comércio S/A e outro; Advogado: André
Ferrarini de Oliveira Pimentel (OAB: 185441/SP); Advogado: Itamar de Carvalho Junior (OAB: 228626/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Cajamar; Advogado: Fabiano Fernandes Milhan (OAB: 238631/SP);
0015678-36.2004.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0015678-36.2004.8.26.0157; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Clermont Silveira Castor; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Ane
Elisa Perez (OAB: 138128/SP);
0031081-56.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0031081-56.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Helena Beti de
Campos; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelado: Sao Paulo Previdencia do Estado de Sao Paulo - Spprev;
Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador);
0034010-91.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0034010-91.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Michael Nelson
Sadocco Pastor dos Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP);
0039303-07.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0039303-07.2013.8.26.0506; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Osvaldo Campos Fonseca (Espólio) e outro; Advogada:
Patrícia Romero dos Santos Weisz (OAB: 243999/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Juliana
Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador);
0065061-90.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0065061-90.2010.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: José Edizio Barbosa de Souza; Advogado:
Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP); Apelado: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão
Preto S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
0946695-07.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª.
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0946695-07.2012.8.26.0506; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante:
Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirao Preto - Daerp; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/
SP); Apelado: Dominicio dos Santos Oliveira; Advogado: Rodrigo Sitrângulo da Silva (OAB: 201126/SP);
0954967-87.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0954967-87.2012.8.26.0506; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador); Apelado: Cristiane Carloni
Cambraia; Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP);
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PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2016
0099453-37.2008.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 009945337.2008.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edivaldo da Silva Costa e outro; Advogado: Enivaldo dos Santos
Silva (OAB: 124689/SP); Apelante: Paulo Elias Modesto; Advogada: Caroline de Baptisti Mendes (OAB: 265748/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Banco Santander S/A; Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino
(OAB: 189371/SP);
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