TJSP 23/10/2015 -Pág. 336 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1994
336
9002935-91.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.897.518-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Ratier Mercantil Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Passos de
Almeida (OAB: 108481/SP);
9002942-83.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.884.963-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Transportadora Figueiredo do Nordeste Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador);
9005038-37.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.190.790; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Empresa Fornecedora de Transportes S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9005039-22.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.236.328; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Empresa Fornecedora de Transportes S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9005040-07.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.273.428; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Empresa Fornecedora de Transportes S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9005041-89.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.959.626-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Mini Mercado Coelho Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira
da Silva (OAB: 127454/SP);
9005042-74.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.366.133; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Empresa Fornecedora de Transportes S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9005043-59.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.918.874-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Desab Distrib Eletr Sold Brasileiras Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Andre
Brawerman (OAB: 125935/SP) (Procurador); Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador); Advogada:
Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9005044-44.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.480.460; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Empresa Fornecedora de Transportes S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9005045-29.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.536.650; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Empresa Fornecedora de Transportes S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9005046-14.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109.644.807; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Empresa Fornecedora de Transportes S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9005047-96.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.934.034-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Steel Master Produtos Inds Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
9005048-81.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.961.282-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Steel Master Produtos Inds Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine
Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador);
9005050-51.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.927.141-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Desab Distr. Eletrodos e Soldas Br Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) (Procurador); Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador);
9005051-36.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.904.291-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Confeccoes Ashimine Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Scarlet
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
