Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 0007293-82.2012.8.26.0072 0023163-72.2011.8.26.0309 0036668-25.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 0016718-66.1996.8.26.0405 0033027-03.2012.8.26.0309 0054110-45.2012.8.26.0222 Apelação / Reexame Necessário 0006723-93.2014.8.26.0309 Reexame Necessário 9002924-62.1995.8.26.0014 9005039-22.1996.8.26.0014 9005042-74.1996.8.26.0014 9005045-29.1996.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 336 9002935-91.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.897.518-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ratier Mercantil Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1108 rel. DES. FRANKLIN NOGUEIRA. Ressalte-se, desinteressou-se em ofertar eventual recurso, ante o conhecimento de falta de meios para continuidade válida do trâmite processual. A própria Procuradoria Geral do Estado, ao lançar a Orientação Normativa SUBG-Contencioso n. 09, do Subprocurador Geral do Estado - Área do Contencios