Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0021371-41.2012.8.26.0053 3019416-56.2013.8.26.0224 0070828-48.2011.8.26.0224 3026915-91.2013.8.26.0224 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0002756-62.2010.8.26.0347 0042687-81.2010.8.26.0053 Ao Des. Moreira Viegas Apelação 0045802-91.2012.8.26.0554 0138728-95.2012.8.26.0100 São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 Reexame Necessário 0000362-16.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 304 Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0027804-10.2013.8.26.0576; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Liban Comercio de Veiculos e Peças Ltda; Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Ber

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1016 Processo 0998644-17.0000.8.26.0014 (099.864.4-0) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rosa Maria Hilario e Silva - Fls. 77 (Execução Fiscal): Vistos. 1 - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme regra estabelecida no caput do art. 520 do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1701 234 - 0020517-17.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador) (Fls: 207) 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1776 Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Mauricio Xavier Junior (OAB: 208112/SP) - Advogado: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) 0070828-48.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: Moreira Vieg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2654 SP) - Advogado: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) - Advogada: Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (OAB: 36434/SP) - Advogado: Arthur Pinto de Lemos Netto (OAB: 16482/SP) 6 - 2147010-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2119 Cavalheiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) 0137034-76.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Capão Bonito - Relator: Des.: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1269 Claudemir Valentim Correa - Apte/Apdo: Rivagner Rodrigues Silva - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Lucas Naif Caluri (OAB: 153048/SP) - Afonso Jose Simoes de Lima (OAB: 34229/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 892 Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) (Procurador) - Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) (Procurador) - Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Luiz Fernando de Carvalho Accacio (OAB: 14793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0138219-87.2007.8.26.0053 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1287 do Municipio de Guarulhos - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP) Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP) - Nadim Mazloum - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849