TJSP 09/02/2015 -Pág. 973 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
973
Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Marcos Paulo Ramos Ruiz (OAB: 171209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0001148-85.2010.8.26.0587 (990.10.339008-3) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Iolanda Maria da Costa Nunes
(E outros(as)) - Apelante: Marilene Ramachoti Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Despacho para Revisor
- Dr. Décio - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Marcos Paulo Ramos Ruiz (OAB: 171209/SP) - Roberto Lopes Salomao
Magiolino (OAB: 152427/SP) - Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001148-85.2010.8.26.0587 (990.10.339008-3) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Iolanda Maria da Costa Nunes (E
outros(as)) - Apelante: Marilene Ramachoti Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcos Paulo Ramos Ruiz (OAB: 171209/SP) - Roberto
Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0001148-85.2010.8.26.0587 (990.10.339008-3) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Iolanda Maria da Costa Nunes (E
outros(as)) - Apelante: Marilene Ramachoti Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcos Paulo Ramos Ruiz (OAB: 171209/SP) - Roberto
Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0001168-10.2012.8.26.0069/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Prefeitura Municipal de Bastos Embargdo: Tiago Soares da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos e relatados. Voto nº 18363 À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI
Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP) (Procurador) - Marcelo Yudi
Miyamura (OAB: 201967/SP) (Procurador) - Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0001168-10.2012.8.26.0069/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Prefeitura Municipal de Bastos Embargdo: Tiago Soares da Silva (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de janeiro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Gustavo
Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP) (Procurador) - Marcelo Yudi Miyamura (OAB: 201967/SP) (Procurador) - Wilson Marcos
Manzano (OAB: 172266/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001169-14.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose do Carmo de Souza Pereira
- Embargte: Walter Sgrignoli - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
18 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001170-78.2003.8.26.0106/50000 - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Embargte: Celina de Jorge Graziano
Peres (E outros(as)) - Embargte: Arão Peres - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Vander Jose de Melo (OAB: 102700/SP) - Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/
SP) - Mariângela Ferreira Corrêa (OAB: 200039/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001177-91.2009.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Apelante: Maurício de Jesus Pozzobon - Apelado: Instituto de
Previdência Municipal de Cardoso IPREMCAR - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0001177-91.2009.8.26.0128
Vistos. Voto nº 2899. À mesa. São Paulo, 10 de março de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI REVISOR - Magistrado(a) Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP) - Fátima Aparecida dos Santos (OAB: 161749/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001177-91.2009.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Apelante: Maurício de Jesus Pozzobon - Apelado: Instituto de
Previdência Municipal de Cardoso IPREMCAR - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs:
Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP) - Fátima Aparecida dos Santos (OAB: 161749/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0001190-44.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Constantino Salles Trighetas (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de outubro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Maria
Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Joseph Robert Terrell Alves da
Silva (OAB: 212269/SP) - Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001190-44.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Constantino Salles Trighetas (Justiça Gratuita) - Nos termos da r. decisão no RE nº 611.162, de 13.08.2010, publicada
no DJe de 27.08.10, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso
análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário.
Int. São Paulo, 3 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Maria Laura Tavares - Advs: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/
SP) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001257-47.2012.8.26.0614/50000 - Embargos de Declaração - Tambaú - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
