Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Ao Des. Pinheiro Franco Habeas Corpus 0182560-56.2013.8.26.0000 0182604-75.2013.8.26.0000 0183172-91.2013.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Ribas Habeas Corpus 0181062-22.2013.8.26.0000 0182572-70.2013.8.26.0000 0183128-72.2013.8.26.0000 Ao Des. Juvenal Duarte Habeas Corpus 0182421-07.2013.8.26.0000 0182583-02.2013.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Habeas Corpus 0180985-13.2013.8.26.0000 0182472-18.2013.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1124 151 - 0197874-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Jose Aparecido de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 152 - 7000709-82.2007.8.26.0320 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1767 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002493-25.2006.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Apelante: Luciano Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Por maioria de votos, negaram provimento ao apelo, vencido o E. Relator, Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro,