TJSP 21/02/2013 -Pág. 595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1359
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Nº 0008903-22.2009.8.26.0127 (990.10.463315-0) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Alessandro Vitorio de Jesus Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1412
Nº 0013635-82.2007.8.26.0073 (990.09.294907-1) - Apelação - Avaré - Apelante: Fernando Rodrigues Vieira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. São
Paulo, 08 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Alexandre Kurtz Bruno (OAB: 156162/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0025530-55.1999.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Marco Antonio Bovolenta - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 07 de fevereiro
de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro
- Advs: Wilson Braga Junior (OAB: 273034/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0033937-31.2008.8.26.0451 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Nuno Pastro Zagatto - Recorrido: Pedro Antonio Zagatto - Ausente retratação, remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara
de origem. Intimem-se. São Paulo, 08 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal
do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) - Willey Lopes Sucasas
(OAB: 148022/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0073302-44.2002.8.26.0050 (993.08.028441-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Braulio Alexandre Contento de Oliveira
- Apelado: Ministério Público - Ausente retratação, remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal, procedendose às anotações de praxe, observado que foi admitido o recurso especial interposto consoante decisão à fl. 574. Intimem-se.
São Paulo, 07 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Roberto Delmanto (OAB: 19014/SP) - Roberto Delmanto Junior (OAB: 118848/SP) - Fabio
Suardi D Elia (OAB: 249995/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 9000001-66.2002.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Gustavo de Carvalho Dias - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de
Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se.
São Paulo, 08 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Cláudia Tassotti Krauss (OAB: 74746/MG) - Evanildes Aparecida Serafini (OAB: 76269/MG)
- Carlos Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP) - Antonio Fernandes Ruiz Filho (OAB: 80425/SP) - Walmir Micheletti
(OAB: 82252/SP) - Marcos Guimaraes Soares (OAB: 141862/SP) - Camila Garcia Cuschnir (OAB: 244495/SP) - Leonardo
Watermann (OAB: 246550/SP) - Mariana Motta da Costa E Souza (OAB: 285881/SP) - Marco Wadhy Rebehy (OAB: 236267/SP)
- Luis Gustavo Veneziani Sousa (OAB: 302894/SP) - Caio Almado Lima (OAB: 305253/SP) - Marina Eid Bartoli (OAB: 260876/
SP) - João Mendes - Sala 1412
DESPACHO
Nº 0190953-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Carlos Eduardo Ferraz de Laurentis Impetrante: Renato Stanziola Vieira - Paciente: Cleder Corral Provencio - Impetrante: Jose Roberto Coelho de Almeida Akutsu
Lopes - Impetrante: Rebecca Bandeira Buono - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas
de praxe. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal
de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Renato Stanziola Vieira (OAB: 189066/SP) - Jose Roberto Coelho de Almeida
Akutsu Lopes (OAB: 310861/SP) - Rebecca Bandeira Buono (OAB: 324214/SP) - Renato Stanziola Vieira (OAB: 189066/SP) Jose Roberto Coelho de Almeida Akutsu Lopes (OAB: 310861/SP) - Rebecca Bandeira Buono (OAB: 324214/SP) - João Mendes
- Sala 1412
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
DESPACHO
Nº 0229278-53.2009.8.26.0000 (994.09.229278-6) - Intervenção em Município - São Paulo - Requerente: Tarcísio Ribeiro de
Oliveira - Requerido: Prefeito do Município de Osasco - Interessado: Thiago Manoel Ferreira Sena - Fica intimado o Dr. Thiago
Manoel Ferreira Sena para ciência do desarquivamento dos autos, bem como para recolher as custas de desarquivamento. Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Marli Soares de Freitas Basílio - Avanir Pereira da Silva (OAB: 78378/SP)
- Thiago Manoel Ferreira Sena (OAB: 306161/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9023308-39.2005.8.26.0000 (994.05.000146-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Espólio de Salvina Ribeiro de
Oliveira - Requerente: Rui Ribeiro de Oliveira - Requerente: Abilio Ribeiro de Oliveira - Requerente: Maria Cecilia Genin de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
