1.403 Encontrados almeida akutsu lopes - em: 29/05/2025
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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu DENEGAR a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5018621-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES, RENATO STANZIOLA VIEIRA PACIENTE: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO LEITE Advogados do(a) PACIENTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP18906
Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. São Paulo, 23 de outubro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5018621-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES, RENATO STANZIOLA VIEIRA PACIENTE: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO LEITE Advogados do(a) PACIENTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES
D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na Sessão do dia 17/09/2018. São Paulo, 31 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5009118-60.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: COSME CRISTIANO PINTO SIQUEIRA, JOSE RICARDO SILVA SIQUIERI IMPETRANTE: DANILO DA SILVA VIEIRA Advogado do(a) PACIENTE: DANILO DA SILVA VIEIRA - SP373840 Advogado do(a) PACIENTE: DANILO DA SILVA VIEIRA - SP373840 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDI
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3777 SAP nº 88/2010. - ADV: WILLIAN DE SOUZA (OAB 440635/SP) Processo 0008988-23.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANGELO NABEIRO NETO - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ANGELO NABEIRO NETO, CPF: 377.513.858-71, MTR: 631471, RG: 49500973, RJI: 192789642-06, recolhido no(a) CDP-I
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2232 se a parte embargada (requerente do sequestro), tornando-me conclusos os autos para deliberação, com a observação de que não poderá ser pronunciada decisão nesses embargos antes de passar em julgado a sentença condenatória (art. 130, parágrafo único, do CPP). Sirva-se desta decisão, por cópia dig
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 570 Nº 0190953-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Carlos Eduardo Ferraz de Laurentis Impetrante: Renato Stanziola Vieira - Paciente: Cleder Corral Provencio - Impetrante: Jose Roberto Coelho de Almeida Akutsu Lopes - Impetrante: Rebecca Bandeira Buono - COMARCA: Ribeirão Preto IMPETRANTES: RENATO STANZIO
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 488 CLAUDIO HAUSMAN (OAB: 146000/SP) - DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP) - Mayra Alice da Silva (OAB: 274363/SP) - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB: 274839/SP) - Thaís Petinelli Fernandes (OAB: 172119E/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0701172-87.2010.8.26.0000/50000 (990.09.189931-3/50000) - Agravo de Instrumento em Recurso Especi
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 595 Nº 0008903-22.2009.8.26.0127 (990.10.463315-0) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Alessandro Vitorio de Jesus Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1737 - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2117355-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Pau
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2194 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000189-28.2009.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Alipio Caetano dos Santos Apelante: Edivandro Jose dos Santos - Apelante: Euvandi Bezerra do Nascimento e outro - Apelante: Hermes de Souza Santana - Apelado: Ministéri