Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, indefiro o pedido liminar. P.I Após, ao MPF. São Paulo, 23 de setembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5024216-85.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: VICENTE LAURIANO NETO IMPETRANTE: RACHEL LERNER AMATO, RENATO STANZIOLA VIEIRA Advogado do(a) PACIENTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066 Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066 Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RI

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 19 de setembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5024216-85.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: VICENTE LAURIANO NETO IMPETRANTE: RACHEL LERNER AMATO, RENATO STANZIOLA VIEIRA Advogado do(a) PACIENTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066 Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066 Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu DENEGAR a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5018621-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES, RENATO STANZIOLA VIEIRA PACIENTE: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO LEITE Advogados do(a) PACIENTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP18906

Publicações Judiciais I ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. São Paulo, 23 de outubro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5018621-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES, RENATO STANZIOLA VIEIRA PACIENTE: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO LEITE Advogados do(a) PACIENTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. CRIME DO ARTIGO 334-A, DO CÓDIGO PENAL. CIGARROS. CONTRABANDO. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM IN LIBERTATIS. PRESENTES. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. - Presença da materialidade e os indícios de autoria (fumus comissi delicti), aliados ao risco concreto à ordem pública (periculum libertatis) justificam plenamente a manutenção da segregação, a teor do disp

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. CRIME DO ARTIGO 334-A, DO CÓDIGO PENAL. CIGARROS. CONTRABANDO. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM IN LIBERTATIS. PRESENTES. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. - Presença da materialidade e os indícios de autoria (fumus comissi delicti), aliados ao risco concreto à ordem pública (periculum libertatis) justificam plenamente a manutenção da segregação, a teor do disp

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004405-70.2017.403.6109 PROT: 23/06/2017 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS CONDENADO: ROBERTO CARLOS TEDESCHI ADV/PROC: SP105416 - LUIZ CARLOS GOMES VARA : 1 PROCESSO : 0004406-55.2017.403.6109 PROT: 23/06/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. HELOISA MARIA FONTES BARRETO CONDENADO: ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004405-70.2017.403.6109 PROT: 23/06/2017 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS CONDENADO: ROBERTO CARLOS TEDESCHI ADV/PROC: SP105416 - LUIZ CARLOS GOMES VARA : 1 PROCESSO : 0004406-55.2017.403.6109 PROT: 23/06/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. HELOISA MARIA FONTES BARRETO CONDENADO: ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR ADV

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 17 de abril de 2018. NINO TOLDO Desembargador Federal 00002 HABEAS CORPUS Nº 0004021-04.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.004021-4/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO RENATO STANZIOLA VIEIRA FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS IPOJUCAN FORTUNATO BITTENCOURT FERNANDES SP189066 RENATO STANZIOLA VIEIRA SP287488 FERNANDO GARDINALI CAETANO

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de junho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00022 HABEAS CORPUS Nº 0003966-53.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003966-2/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO RENATO MUNARI SP235924 UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP MAGALI PACHECO MUNARI 00