TJSP 03/09/2010 -Pág. 1099 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 790
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Donizeti Soares (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/
SP)
990.10.301259-3 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Expedito Cândido Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP)
990.10.301305-0 - Agravo de Instrumento - Macatuba - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Drion Quimica Ltda (E outros(as)) - Agravado: Manoel Carlos França Nogueira - Agravado: Carlos Alberto
Terassi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE
MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.302166-5 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: prefeitura
municipal de jaú - Apelado: Rozalina dos Santos (Justiça Gratuita) - Desacolheram o reexame necessário, considerado interposto,
e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB: 206303/SP) (Procurador) Advogado: LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB: 237115/SP) (Defensor Público)
990.10.309699-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.:
Antonio Rulli - Apelante: Elisa Malito Monetti (E outros(as)) e outros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto de
Previdencia do Estado de Sao Paulo - Não conheceram do reexame necessário e deram provimento ao recurso dos autores. V.
U. - Advogada: Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB:
77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: antonio carlos gonçalves fava (OAB: 26826/
SP)
990.10.313853-8 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Antonio Rulli - Apelante: Max Precision Indústria Metalúrgica Ltda. Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) (Fls: 43) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/SP) (Procurador)
990.10.317614-6 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: José Francisco da Silva
Bar Microempresa - Agravado: Diretor da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP)
990.10.317873-4 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Mesquita Terra (Assistência
Judiciária) - Desacolheram o reexame necessário, considerado interposto, e negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
CLINGER XAVIER MARTINS (OAB: 229407/SP) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público)
990.10.320792-0 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Adenilson Pedroso Ferreira Eletrica (me) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI (OAB:
114389/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador)
990.10.321251-7 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Taiti Video Ltda (micro Empresa) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada:
Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.321303-3 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Murilo Federighi (micro Empresa) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP)
- Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada:
Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.321350-5 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Rulli - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido:
Giovanna Fábrica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desacolheram o reexame necessário. V. U. - Advogada:
ILVANI MATTEUCCI PEDROSO (OAB: 101533/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.321774-8 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Zenaide Pereira Minimercado - Me - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/
SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
990.10.321927-9 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.:
Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Maria Auxiliadora
Bustamente Sá e outros - Negaram provimento ao recurso, com observações. V. U. - Advogada: Iara Cecilia Domingues de
Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogado: LUIZ ALVES DE LIMA (OAB: 255387/SP)
990.10.323093-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Pavani Industria de Cofres Ltda - Negaram provimento ao recurso e
desacolheram o reexame necessário. V. U. - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
