Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 830 156 - 990.10.321774-8 - Apelação - Registro - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenaide Pereira Minimercado - Me - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 143 990.10.321759-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2007.1019378/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apte/Apdo: Maria Nazare Pierobon Costa; Advogado: José Carlos Marciano do Prado (OAB: 183114/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: GEÓRGIA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 1099 Donizeti Soares (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/ SP) 990.10.301259-3 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 204 São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Zenaide Pereira Minimercado - Me; 990.10.321775-6; Apelação; Comarca: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 1028 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Rulli - Rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO