Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVIII - EDIÇÃO 5549
09/86
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.15.000912-4
IMPETRANTE: TELMA PASTANA DE SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DR.ª REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES
RELATOR: JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA DE MIRANDA
Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
Boa Vista, 21 de julho de 2015
DESPACHO
Proc. nº 000.15.000912-4
1) Dê-se vista à DPE, para manifestação;
2) Prazo de 10 (dez) dias;
3) Após, voltem conclusos.
Boa Vista (RR), em 17 de julho de 2015.
Jarbas Lacerda de Miranda
Juiz Convocado
Relator
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.15.000956-1
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DR.ª REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES
AGRAVADA: TELMA PASTANA DE SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA DE MIRANDA
DESPACHO
Proc. nº 000.15.000956-1
1) Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido no processo em apenso;
2) Após, voltem conclusos para julgamento.
Boa Vista (RR), em 16 de julho de 2015.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.001072-6
IMPETRANTE: RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS
IMPETRADOS: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRA
CONSULTORA JURÍDICA TCE/RR: DR.ª ROSA LEOMIR BENEDETTI GONÇALVES
PROCURADORA DO ESTADO: DR.ª KRISHLENE BRAZ ÁVILA
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE CRISTINA BIANCHI
DESPACHO
Em atenção à promoção da I. Procuradora-Geral de Justiça, proceda-se com a intimação do impetrante
para que informe se ainda possui interesse na continuidade do presente mandamus.
SICOJURR - 00048088
PxyEel82hytmJE4icSK/0M/3G+A=
Jarbas Lacerda de Miranda
Juiz Convocado
Relator