TJPB 19/05/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
ROMÁRIO SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB Nº 11.523) RAYSSA
DOMINGOS BRASIL (OAB/PB Nº 20.736) APELADO: PAGSEGURO INTERNET S/A ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN (OAB/PB Nº 22.177-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080964155.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE
ROBERTO RAMOS ADVOGADO: TARDELLY LIMA PEREIRA (OAB/PB 22.668) APELADO: MOTO PROTEGIDA
CG ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS ADVOGADOS: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA
CRUZ (OAB/PB 11.370) E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 010614146.2012.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DOS SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081702195.2019.815.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BRADESCO
SAÚDE S/A ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033 APELADO(A/S): MARIA
DA CONCEIÇÃO VIDAL DE LUCENA ADVOGADO(A/S): CAIO GRACO COUTINHO SOUSA – OAB/PB 14887
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082802318.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: JOSINETE BARBOSA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084252809.2018.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A/S): IGOR MACEDO FACÓ – OAB/CE 16470 APELADO(A/S):
JOSÉ PASCOAL DE ANDRADE ADVOGADO(A/S): ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR – OAB/PB 19750
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080265010.2019.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
– OAB/PB 13040 HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 APELADO(A/S): RIBRAILDO DOS SANTOS
FLORES ADVOGADO(A/S): TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA – OAB/PB 18355
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- AGRAVO INTERNO N.
0000919-53.2002.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO CARTAXO – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- AGRAVO INTERNO N. 000103309.1997.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: MANOEL BARBOSA BARRETO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- AGRAVO INTERNO N.
0001084-06.1993.8.15.2001 ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARCEL GUSTAVO ANDRADE PESSOA ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000295017.2009.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BRADESCO LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – OAB/PA 16837A APELADO: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS - OAB/PB 8.962
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155 AGRAVO INTERNO Nº
0021235-31.2009.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: PRINT PAPELARIA LTDA. EDVANDA
BATISTA DE SOUZA GILVAN ALVES DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0046938-22.2013.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MARIA DAS NEVES GABRIEL ADVOGADO:
VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013025.2016.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: VANUSA ZULEIDE DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18.446) E OUTRO APELADO: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/GO 16.854)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813573-49.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: MARÍLIO DINA DE ARAÚJO
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB Nº 13655) AGRAVADO: BANCO DO BRADESCO
S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/MA 392 – A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082107082.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO OAB/PB 11.402
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160 APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0823433-90.2018.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE
SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 2ª APELANTE(S): VITOR
FERNANDO PEREIRA DA CÂMARA, REPRESENTADO POR SEUS GENITORES RODRIGO MARTINS
CAMBOIM DA CÂMARA E CEYLLA FERNANDA VASCONCELOS PEREIRA ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084122557.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 250.832-A APELADO: RAISSA CHIANCA
MAVIGUIER DE NORONHA ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/19.181
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800572-28.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FELINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E
OUTROS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0000135-70.2016.815.0741 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADOS: BRASILCO - BRASILEIRA DE COUROS LTDA. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO
MARTINS L. ALVES (OAB/PB 12.985) OSMAR TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/PB 9.36
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000218339.2014.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: PRONTO SOCORRO DE
FRATURAS SANTA RITA LTDA - EPP ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB
16.853
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080099394.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ERIVAN BARBOSA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA
(OAB/PB 29.013) APELADO: BANCO FINASA S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (OAB/PE 26.687)
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RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166 AGRAVO INTERNO N.
0004858-93.2007.8.15.0371 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: INCAC IND. E COM.
DE ARTEFATOS DE COURO LTDA. IDEILSON ISAÍAS DOS SANTOS EDENILSON ISAÍAS DOS SANTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- AGRAVO INTERNO N.
0009014-36.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: CLIMATEC AR CONDICIONADO LTDA. ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- AGRAVO INTERNO Nº
0015323-87.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GANJA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: BELCENTER COM. E REPRESENTAÇÕES
LTDA. ALDO JOSÉ C. MOAIS JÚNIOR DANIEL VIANA DE MORAIS LAUDCEA OSMILDA ALVES DE MORAIS
PATRÍCIA BRAZ DE MORAIS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- AGRAVO INTERNO N.
0009782-39.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: NORDESTE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP EDITE
ANDRADE DO NASCIMENTO SÔNIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0801076-56.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: CARLITO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB Nº 14.651) APELADO: CONSÓRCIO
NACIONAL VOLKSWAGEM – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA (OAB/PB Nº 24.691-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0066429-78.2014.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01: LIBERTY
SEGUROS S/A ADVOGADO: ALYSSON CÂNDIDO DORNELO (OAB/PB N° 24.384) APELANTE 02: MATHEUS
CORREIA MARINHO DE PAULA ADVOGADOS: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO (OAB/PB Nº
10.735) FERNANDA MARINHO D.DE LUCENA (OAB/PB Nº 22.266) APELANTE 03: SHOPPING CENTER
TAMBIÁ LTDA ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO (OAB/PB N° 11.319) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801112-89.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE 01:
PROSEGUR BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB/MG N° 139.387) EMBARGANTE
02: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) EMBARGADO:
DANILO FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: ANDREIA DE SOUZA SOBRAL (OAB/PB N° 24.423) ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- AGRAVO INTERNO Nº
0000352-76.2006.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000552-55.2011.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
SAMIRA RUHANA SOUZA ARAÚJO ADVOGADOS: JOÃO VICTOR RIBEIRO C. G. DA SILVA (OAB/PB N° 14.479)
FELIPE RIBEIRO C. G. DA SILVA (OAB/PB N° 11.689) ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB N° 11.195)
EMBARGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADA: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB N° 9.164)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0035529-49.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO:
SEBASTIÃO ANTÔNIO DA CRUZ ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 14.640)
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB Nº 11.960)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804508-17.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ALDA MARIA ALVES ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N°
6.003) NÍVIA REGINA BEZERRA (OAB/PB N° 15.311) ANA CAROLINA M. DE SALES (OAB/PB N° 22.729)
MAGDA SCHULTZ LISBOA (OAB/PB N° 19.831) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000058305.2015.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE
2: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADA: LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO (OAB/PB Nº
17.290) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080147792.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: JOSEFA LEITE DE
ALMEIDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB Nº 4.007 APELADO: BANCO BS2
S.A ADVOGADOS: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA, OAB/PE Nº 21.233 E GIULLIANO C.
CAITANO SIQUEIRA, OAB/PE Nº 23.989
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080087754.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ DE ARAÚJO
SOBRINO ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB20.412-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080012263.2021.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: GILVANETE MERCÊS DOS SANTOS
CARDOSO ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA (OAB/PB 22.988) APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080543948.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: ROSILENE DE
SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) APELADA: MAPFRE
VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE Nº 16.477)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080036149.2021.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: CARLOS ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: ROMERITO NNONATO – OAB/PB 26.342 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: LOURRENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE 21.233
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083100804.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA – OAB/PB 23.664
APELADO: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO DEFENSOR: PAULO ROBERTO DE AQUINO
NEPOMUCENO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 084322559.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) APELADO:
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- AGRAVO INTERNO N.
0000531-23.2011.8.15.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: VENESIANO SOUSA DUARTE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000339.2020.815.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE
PROCURADOR: YURICK WILANDER DE AZEVEDO LACERDA – OAB/PB 17227 APELADO: CLEITON DE
ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – OAB/PB 28697
