Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS: GEORVÂNIA NÓBREGA PEREIRA (OAB/PB 17.166) E FRANCISCO EUDO BRASILEIRO (OAB/PB 6.583) REMETENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN D

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083693006.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADA: CÉLIA MARIA CASUSA DE OLIVEIRA ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOM

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843397-06.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JUSCELINO SEVERINO DA CRUZ PAULINO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 PEREIRA DOS S

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839917-15.2020.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA REMETENTE: EXMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859282-94.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SOLANGE CASTANHOLA LIRA MOURA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APE

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: AGENDA IMOB NORDESTE LTDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96-AGRAVO DE INTERNO N.º 000153469.2013.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO – OAB/PB 13.533B PROCURADORIA GERAL DO MUN

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717) EMBARGADO: ROSSANO NOGUEIRA FALCAO DA SILVA ADVOGADOS: DANIELLY M. PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753) WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRES DE SANHAUÁ ADVOGADO: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO (O

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817830-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: WW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO, OAB-PB 13.578 AGRAVADOS: NAPOLEÃO VINÍCIUS NEVES DA LUZ COUTO RORIZ E JOSE WILSON COUTO RORIZ FILH

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉDO ROCHA RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800606-97.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ANTÔNIO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N° 5.06

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001871.2021.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE(S): ROSINETE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO(A/S): RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655 APELADO(A/S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 12.341-A RELATOR: