Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 4 tentavam a todo custo intimidá-lo, havendo, inclusive, ameaças a vida deste. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER, EM PARTE, DO APELO, REJEITANDO AS PRELIMINARES DE NULIDADE APONTADAS NO RECURSO, NEGAND

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 ROMÁRIO SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB Nº 11.523) RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB Nº 20.736) APELADO: PAGSEGURO INTERNET S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB Nº 22.177-A) RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080964155.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CO