TJPB 16/07/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021080207 - Verbas Rescisórias - Anilton de Oliveira Silva
ERRATA: Portaria DIGEP nº 151/2019, publicada no DJe de 22/11/2019. Onde se lê: 2019243444 – 4703596 Alberto Cezar Farias Doso - 07/01/2020 a 05/02/2020 – 2018/2019. Leia-se: 2019243444 – 4703596 - Alberto
Cezar Farias Doso - 07/01/2020 a 05/02/2020 – 2019/2020.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência. Defiro o pedido, para que fique justificada a ausência de expediente no dia 27/07/2020, na
Comarca de Pombal. Publique-se. Após, remetam-se os presentes à consideração da Gerência de Primeiro
Grau, para as providências a seu cargo, em seguida, arquive-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021090888 - Feriado Municipal - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
ERRATA: Portaria DIGEP nº 160/2019, publicada no DJe de 05/12/2019. Onde se lê: 2019259530– 4700252 Francisco Maia Forte Neto — 07/01/2020 a 05/02/2020 – 2018/2019. Leia-se: 2019259530– 4700252 Francisco Maia Forte Neto — 07/01/2020 a 05/02/2020 – 2019/2020.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e concedo, de ofício, licença médica ao servidor por 120 dias, devendo a JUMEDI informar ao
interessado que ele, enquanto afastado, todo mês deverá comprovar no processo a adesão ao tratamento
medicamentoso. Isto posto, findo o prazo da licença, o servidor deverá ser submetido a nova inspeção
médica, que concluirá pela volta ao serviço, pela prorrogação da licença ou pela aposentadoria. À DIGEP para
registro na ficha funcional, comunicação à chefia do servidor e posterior encaminhamento do processo à
JUMEDI para monitoramento e deliberação oportuna. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021053350 - Remessa - Corregedoria de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho integralmente o Parecer de lavra do
Juiz Auxiliar da Presidência, razão pela qual indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a determinação
de sobrestamento dos autos, até a intimação formal da presidência para cumprir o julgado.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021080170 - Pedido de Providências - Walter Pereira Dias Netto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Cuida-se de pedido formulado pela
Empresa Ágape Construções e Serviços Ltda, onde solicita-se a liberação de valores retidos em conta
vinculada referente ao Contrato nº 045/2018, para o pagamento de férias referente a abril de 2021 dos
empregados vinculados ao contrato. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato nº 045/2018
para o atendimento do pleito, proceda o pagamento. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de
Economia e Finanças, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021063886 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e não conheço do pedido. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências
a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054658- Anotações na Ficha Funcional - João Dantas
Ribeiro Filho
ERRATA: Portaria DIGEP nº 01/2020, publicada no DJe de 13/01/2020. Onde se lê: 2019308775 – 4700252 Francisco Maia Forte Neto — 25/06/2020 a 24/07/2020 – 2018/2019. Leia-se: 2019308775 – 4700252 Francisco Maia Forte Neto — 25/06/2020 a 24/07/2020 – 2019/2020.
ERRATA: Portaria DIGEP nº 44/2020, publicada no DJe de 20/04/2020. Onde se lê: 950882 - José Doriano da
Nóbrega – 20/04/2020 a 19/05/2020 – 2018/2019. Leia-se: 950882 - José Doriano da Nóbrega – 20/04/2020 a
19/05/2020 - – 2019/2020.
ERRATA: Portaria DIGEP nº 111/2021, publicada no DJe de 10/06/2021. Onde se lê: 2021072032– 4703596 Alberto Cezar Farias Doso - 06/07/2021 a 04/08/2021 – 2019/2020. Leia-se: 2021072032– 4703596 - Alberto
Cezar Farias Doso - 06/07/2021 a 04/08/2021 – 2020/2021.
ERRATA: Portaria DIGEP nº 119/2021, publicada no DJe de 29/06/2021. Onde se lê: 2021067654 – 881538 Valdenir Ferreira Mangueira - 12/07/2021 a 10/08/2021 – 2001/2002. Leia-se: 2021067654 – 881538 - Valdenir
Ferreira Mangueira - 12/07/2021 a 10/08/2021 – 2000/2001.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021087309 - Ana Suely Sena Freitas de Castro;
2021087796 - Cristiane Stefani Lima Silvestre Albuquerque Viana; 2021088060 - Gabriel Pereira de Souza;
2021087075 - Jaciara de Vasconcelos Rivero Wanderley; 2021088094 - Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros;
2021087995 - Rossandro Ferreira Gomes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, JULGOU PREJUDICADO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021090757 - Jonas Alcantara do
Nascimento.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021088754 - Gilbert Guimaraes Monte; 2021074959 - Laion Muriel Viana de Azevedo
Lira; 2021090062 - Washington Mariano Nogueira Barros; 2021082565 - Rodolfo Deodato da Silva. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de julho de
2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e defiro o pedido nos termos da peça opinativa. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021026515 - Pedido de Providências - José Herbert Luna Lisboa.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 144/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021044275,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor RODRIGO GALVÃO DE ARAÚJO, Analista Judiciário,
matrícula 478203-8, data de exercício 10/07/2018, concluído em 10/07/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de julho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000284-19.2020.815.0000.
ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o)
Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Luiz
Waldvogel de Oliveira Santos, Prefeito de Assunção.. Vistos, etc. Assim, destacando-se a promoção do
Ministério Público, acolho-a para determinar a extinção da punibilidade de Luiz Waldvogel de Oliveira Santos
e, consequentemente, o arquivamento do feito. Publique-se. Intimações necessárias.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000557-32.2019.815.0000.
ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o)
Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: José
Ailton Pereira da Silva, Prefeito do Municipio de Arara. ADVOGADO: Bruno Lopes de Araujo, Oab/pb 7.588-a..
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
Bartolomeu de Souza Interaminense
2763
Requisitado
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Catolé Do Rocha, Conceição,
05,06,07 e 08/07/2021
Trabalho designado
Itaporanga, Juazeirinho, Patos
Piancó, Pombal Santa Luzia,
Soledade, Sousa, São José de
Piranhas e São João do
Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
2764
Requisitado
Catolé Do Rocha, Conceição,
05,06,07 e 08/07/2021
Trabalho designado
Itaporanga, Juazeirinho, Patos
Piancó, Pombal Santa Luzia,
Soledade, Sousa, São José
de Piranhas e São João do
Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
2794
Requisitado
Sousa
02/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
2795
Requisitado
Uiraúna
30/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
2796
Requisitado
Sousa
05/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José C. da Silva
2738
Requisitado
João Pessoa
06/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
2771
Requisitado
Catolé Do Rocha, Conceição,
05,06,07 e 08/07/2021
Trabalho designado
Itaporanga, Juazeirinho, Patos
Piancó, Pombal Santa Luzia,
Soledade, Sousa, São José
de Piranhas e São João do
Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de L. Araújo
2722
Requisitado
Campina Grande, Juazeirinho,
28,29 e 30/06/2021 ; 01 e 02/07/2021
Trabalho designado
Soledade, Sousa Taperoá e Teixeira
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de L. Araújo
2786
Requisitado
Esperança
12/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de L. Araújo
2787
Requisitado
Pedras de Fogo
09/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Batista de A. Silva
2793
Oficial de Justiça
Patos, Princesa Isabel e
25/06/2021
Trabalho designado
Santa Terezinha
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2747
Requisitado
Serra Branca
07/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2766
Requisitado
Remígio
09/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ventura da Silva
2762
Requisitado
Mamanguape
07/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
2740
Requisitado
Esperança
04/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
2772
Requisitado
João Pessoa
09/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2756
Auxiliar Judiciário
Cajazeiras
30/06 e 01/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2773
Requisitado
Campina Grande
06/07/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2759
Requisitado
Jacaraú
08/07/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de julho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.
