TJPB 16/07/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
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QUEIROZ, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, de responder pelo expediente da
Diretoria do Fórum e 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de julho
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 020/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019261211
(SGC – CADASTRO Nº 0074/2020). PARTES: TJPB e REFRILINE REFRIGERAÇÃO LTDA. INSTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2020. OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 020/2020 fica
prorrogado por mais 12 (doze)meses, a partir de 21.07.2021 até 21.07.2022, de acordo com o art.57, II, da Lei
nº 8.666/1993 e pelo que consta na Cláusula Quarta do pacto supracitado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 – Subfunção – 122 – Programa – 5046 – Projeto/Atividade – 4892/
4893 – Manutenção de Serviços Administrativos 1º e 2º Grau – Natureza da Despesa – 33.90.3900 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 27000. (Reservas Orçamentárias nº(s) 465/
2021 e 466/2021). FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quarta do Contrato nº 020/
2020. João Pessoa, 15 de julho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
2021090669 - Folga de Plantão - Magistrado - José Márcio Rocha Galdino; 2021091330 - Pedido de Providências
- Hugo Gomes Zaher; 2021089851 - Folga de Plantão - Magistrado - Gustavo Camacho Meira de Sousa;
2021089415 - Folga de Plantão - Magistrado - Agilio Tomaz Marques; 2021072651 - Pedido de Desligamdento/
Exoneração - Juliana Duarte Maroja; 2021073829 - Progressão/Promoção Funcional - Joselito Bandeira Vicente;
2021084190 - Auxílio Funeral - Viviane Delgado de Albuquerque
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro o arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020187662 - Pedido de Providências - Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2019040327 – SISTEMA GESTOR DE PROCESSOS – CADASTRO Nº 0149/2019. PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/PB E FALCONSEG SEGURANÇA DE VALORES LTDA. OBJETO: Repactuar os valores dos postos
de trabalhos do Contrato nº 020/2019, de modo que o valor contratual mensal passe para o importe de R$
191.931,11 (Cento e noventa e um mil, novecentos e trinta e um reais e onze centavos), com efeitos entre os
meses de Janeiro de 2021 a Abril de 2021, resultando o valor residual de R$ 33.183,40 (Trinta e três mil, cento
e oitenta e três reais e quarenta centavos), bem ainda prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2019,
com base no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos ditames da Cláusula Quinta do Contrato em referência, por
mais 12 (doze) meses, ou seja, de 23.08.2021 à 23.08.2022. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato
nº 020/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa
– 33.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 270. Reservas Orçamentárias nº(s)66/2021; 384/
2021;422/2021;423/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusulas Quintas
e Décima Terceira do instrumento contratual. João Pessoa, 14 de julho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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20.07
4º JUIZADO ESPECIAL
83 99144-1428
2ª VARA REGIONAL
8399145-1624
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CÍVEL DA CAPITAL
CRIM. DE MANGABEIRA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 10/2021 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da
Reclamação Disciplinar nº 0000238-97.2021.8.15.1001. RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições
constantes do art. 131, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei
Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar
eventual falta funcional do servidor Raimundo Gomes da Silva, Oficial de Justiça, matrícula nº 471.002-9,
no que diz respeito ao não cumprimento de ordens emanadas no juízo do 7º Juizado Especial Cível da Comarca
da Capital, por possível infração aos arts. 106, I, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
deste Estado. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida
Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida
apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer
conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador
Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 15 de julho de 2021.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
JULHO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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20.07
1ª VARA DA FAZENDA
83 99143-7350
4ª VARA CRIMINAL
83 99143-3178
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PÚBLICA DE C. GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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20.07
BELÉM
83 99144-5973
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20.07
7ª VARA MISTA DE PATOS
83 99144-6613
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021058233 - Abono Permanência - Paulo Sandro Gomes de Lacerda; 2021090011 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Gustavo Camacho Meira de Sousa; 2021079729 - Licença Tratamento de Saúde Giovanna Lisboa Araujo de Souza; 2021087000 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Natan
Figueredo Oliveira; 2021090685 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado Rúsio Lima de Melo;
JULHO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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20.07
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
83 99144-0865
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de julho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 17 a 19 de julho de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/07
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
18/07
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
19/07
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
17/07
Eduardo Cândido Moura
Osanete de Araújo Veloso e
Adriano Alves Lopes
Paulo Bezerra Wanderley
18/07
Eduardo Cândido Moura
19/07
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Osanete de Araújo Veloso e
Adriano Alves Lopes
Marcos de Andrade Segundo e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Thiago Bruno Nogueira Alves
Valter Francisco Melo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de julho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
