TJMG 16/07/2015 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Paulo Fernando Junqueira Cavalcanti, Masp 367.563-4, a partir de 27
de junho de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde,
Código MG43-SA103, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25 de setembro
de 1999.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Sebastião Raimundo Mariano, Masp 374.894-4, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central,
Código MG30-AD114, Símbolo AA-30, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau A, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 27 de março de 2003,
ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado no “MG” de
07 de março de 2015.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Hélio Barbosa, Masp 350.251-5, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete, Código EX42-AG19, Símbolo 11/A, e o do cargo efetivo de Motorista, Nível I, Grau C, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 17 de dezembro de 2005, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Marcelo Alves Nery, Masp 374.874-6, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Auxiliar de Atividade Central, Código EX43,
Símbolo 11/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível
II, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 30/01/03, a contar de 27 de março de 2003.
Roseli Teixeira de Faria Campos, Masp 345.559-9, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-TU735,
Símbolo DR-06, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível
II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 23/04/2002, a contar de 27 de setembro
de 2002, data do retorno de suas férias-prêmio.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Arnaldo Madruga Fernandes, Masp 333.102-2, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-IJ361, Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Médico, Nível II, Grau C, que será
somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 27 de novembro de 2004, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Saúde
Heloísa Augusta Anacleto, Masp 919-487-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-RB467, Símbolo
AD-12, e o do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde, Nível I,
Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido dispensado em 14 de março de 2007, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Maria Alcina Campos Hermont, Masp 367.373-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-OP476,
Símbolo AD-12, e o do cargo efetivo de Técnico em Obras Públicas,
Nível III, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido dispensada em 24/04/2003, a contar de 10 de abril
de 2003, ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado no
“MG” de 30 de junho de 2015.
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Mônica Maia, Masp 1.020.816-3, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Gerente Administrativo, Código IGA-FL01, Nível 09,
Grau J, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau
G, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerada em 02 de abril de 2004, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º
da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
Silvana Caixeta Borges, Masp 364.515-7, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 20%(vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Assessor I, Código AS01-DT342, Símbolo QP-32, consoante opção
publicada em 14 de setembro de 1996, considerando ter sido exonerada
em 25/04/1998, a contar de 17 de abril de 1998.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II e parágrafo único do artigo
4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei
nº 21.333/2014.14
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Antônio Batista Ruback, Masp 1.017.343-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 20%(vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Assistente Técnico, Nível 13, Grau D, consoante opção publicada em
02 de julho de 1998, considerando ter sido exonerado em 03 de março
de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado
no “MG” de 12 de junho de 2015.
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PORTARIA SEPLAG/CSC/NGC Nº 001, 15 de julho de 2015.
Constitui comissão para proceder à validação do Sistema Informatizado de Gestão de Viagens, conforme previsto no Anexo II do Edital
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento SIRP nº
53/2015.
A Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de designar comissão para proceder à validação
do Sistema Informatizado de Gestão de Viagens, RESOLVE: Art. 1º
- Constituir Comissão conforme previsto no Anexo II do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento SIRP nº 53/2015,
cujo objeto é o Registro de Preços para contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens,
para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas
Gerais. Art. 2º - A Comissão será composta por servidores lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo designados: I
- Martinha Raimunda de Souza, Masp 376.970-0. II - Márcia Maria
Luiz, Masp 1.352.475-6; III - Vinicius Alcântara Gonçalves, Masp
1.146.090-4. IV - Eliane Marques Pedrosa Corrêa, Masp M-350.858-7.
Art. 3º - A Comissão será presidida pela servidora Martinha Raimunda
de Souza e, em suas faltas e impeditivos eventuais, será substituída
pela servidora Márcia Maria Luiz. Art. 4º - O mandato dos membros
da Comissão terá vigência até a homologação dos procedimentos licitatórios do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento
SIRP nº 53/2015. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo
Horizonte, aos 15 de julho de 2015.
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG N° 29 DE 14 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre o regimento interno do Comitê de Gestão Estratégica de
Tecnologia da Informação e Comunicação e do Comitê Executivo de
Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Administração
Pública Estadual, e dá outras providências
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III, da
Constituição do Estado, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 46.765, de 26 de maio de 2015, que institui o Comitê de Gestão
Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Comitê
Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação no Governo do
Estado de Minas Gerais
RESOLVE:

CAPÍTULO I
DO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Art. 1º. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
exercerá as atribuições de Secretaria Executiva e promoverá o apoio
gerencial e administrativo necessário ao funcionamento do Comitê
de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação –
CGTIC e à implementação de suas deliberações.
Art. 2º. O CGTIC reunir-se-á ordinariamente com periodicidade mensal
e extraordinariamente por convocação do seu Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros permanentes para avaliação e análise
de assuntos de sua competência.
Parágrafo Único. A Secretaria Executiva deverá encaminhar a pauta das
reuniões previstas no caput deste artigo com antecedência mínima de
5 (cinco) dias úteis.
Art. 3º. Os membros poderão comparecer às reuniões do CGTIC acompanhados de equipes técnicas devidamente credenciadas.
CAPÍTULO II
DO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ EXECUTIVO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Art. 4º. Serão funções específicas do Comitê Executivo de Tecnologia
da Informação e Comunicação – CETIC:
I –Propor e/ou analisar normas, padrões e políticas de Tecnologia da
Informação e Comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e apoiar a sua institucionalização;
II –Estabelecer critérios para análise, seleção, priorização e aprovação
de uso de recursos de TIC;
III –Promover o alinhamento estratégico dos projetos e a aplicação dos
investimentos em tecnologias da informação e comunicação em consonância aos objetivos e as diretrizes gerais da Política de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Administração Pública Estadual;
IV –Apoiar o CGTIC na coordenação da aplicação de recursos orçamentários e financeiros destinados às atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação;
V –Submeter para aprovação pelo CGTIC, quando necessário, o conjunto de propostas de uso de recursos de TIC devidamente analisado;
VI –Promover a análise de demandas e de desempenho de projetos de
TIC, com o apoio da Coordenação Técnica do CETIC;
VII –Criar Grupos de Trabalho para analisar e propor normas técnicas,
com a participação de técnicos da administração estadual e de especialistas convidados, sob a coordenação de um representante indicado
pelo CETIC.
Art. 5º. A SEPLAG exercerá as atribuições de Secretaria Executiva,
promovendo o apoio gerencial e administrativo necessário ao funcionamento do CETIC.
Parágrafo Único. Os membros da Secretaria Executiva do CETIC serão
indicados pelo Presidente do CGTIC.
Art. 6º. A PRODEMGE exercerá as atribuições de Coordenação Técnica e prestará a assessoria técnica necessária ao CETIC e às suas
deliberações.
Art. 7º. O CETIC reunir-se-á, ordinariamente, na terceira semana de
cada mês, ou extraordinariamente, por convocação da Secretaria Executiva ou da Coordenação Técnica ou por solicitação da maioria de
seus membros permanentes para avaliação e análise de assuntos de sua
competência.
Parágrafo Único. A Secretaria Executiva deverá encaminhar a pauta das
reuniões previstas no caput deste artigo com antecedência mínima de
5 (cinco) dias úteis.
Art. 8º. As deliberações nas reuniões do CETIC serão tomadas por
maioria simples dos seus membros presentes.
§ 1º. O quorum mínimo para as deliberações é de 5 (cinco) membros.
§ 2º. Na hipótese de empate nas votações do CETIC, a demanda será
submetida à deliberação do CGTIC.
§ 3º. Os membros do CETIC poderão deliberar pela necessidade da
validação de demandas e temas pelo CGTIC.
Art. 9º. Nas reuniões do CETIC, os membros poderão estar acompanhados de equipes técnicas devidamente credenciadas, as quais não terão
direito a voto nas deliberações.
Parágrafo Único. Em caso de afastamentos previstos na legislação de
pessoal, o membro permanente poderá indicar um suplente que o substituirá em suas atribuições e prerrogativas previstas nesta resolução.
CAPÍTULO III
DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA
Art. 10. A Secretaria Executiva terá as seguintes funções, visando ao
cumprimento das competências advindas dos artigos 1º e 5º:
I –prestar apoio administrativo ao CGTIC e operacionalizar as funções
da CETIC;
II –receber e encaminhar a análise, seleção, priorização e aprovação
das propostas de projetos, aquisição de equipamentos de hardware e
software, de aquisição de serviços de consultoria e prestação de serviços e de outras demandas de TIC, dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo, conforme critérios definidos pelo CETIC;
III –submeter, para aprovação pelo CETIC, o conjunto de demandas de
projetos de TIC devidamente analisado;
IV –submeter, para aprovação pelo CGTIC, o conjunto de demandas de
projetos de TIC indicado pelo CETIC;
V –dar ciência aos órgãos e unidades envolvidas sobre as deliberações
do CGTIC para as demandas apresentadas e prestar informações sempre que solicitado;
VI –monitorar, controlar e divulgar o desempenho do portfólio de projetos e investimentos de TIC, por meio de indicadores; promover a atualização das informações relativas aos projetos de TIC;
VII –promover a atualização das informações relativas aos projetos de
TIC;
VIII –acompanhar a execução financeira do portfólio de projetos de
TIC;
IX –assegurar o alinhamento estratégico dos projetos e a aplicação dos
investimentos em tecnologias da informação e comunicação em consonância aos objetivos e as diretrizes da Política de TIC da Administração
Pública Estadual;
X –apoiar a institucionalização de normas e padrões de Tecnologia
da Informação e Comunicação no âmbito da Administração Pública
Estadual.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. O CGTIC poderá propor ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão a alteração de sua composição ou de sua extinção por
maioria absoluta de seus membros.
Art. 12. As unidades administrativas da SEPLAG deverão prestar colaboração ao CGTIC, mediante solicitação de sua Secretaria Executiva.
Art. 13. Compete aos membros do CGTIC e do CETIC:
I – zelar pelo sigilo dos assuntos tratados nas reuniões;
II – votar as deliberações com independência;
III – apresentar estudos, projetos e proposições relativas às atribuições
do respectivo Comitê;
IV – solicitar diligências e auditorias internas no âmbito de atuação do
respectivo Comitê;
V – propor alterações desta Resolução, quando necessário;
VI – propor prioridades em determinados assuntos constantes da pauta
de reunião;
VII – justificar as eventuais ausências ou impedimentos;
VIII – declarar-se impedido ou suspeito;
IX – comunicar à respectiva Secretaria Executiva, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas, a sua ausência.
Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se, no que couber, aos
componentes da Secretaria Executiva do CGTIC e do CETIC.
Art. 14. Fica revogada a Resolução SEPLAG nº. 85, de 1º de outubro de 2013.
Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretora da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME
INDEFERIDOS
00066565-3 – SUELY CANAAN ALVIM
00297232-1 – MARIA ANGELA DE VASCONCELOS DIAS
00303647-2 – PENHA MARIA MANHAES
00370675-1 – MARIA APARECIDA FERNANDES REZENDE

00378465-9 – MARDELE IVONE DE CARVALHO
00749609-4 – SOLANGE EMILIO DE FIGUEIREDO
00811978-6 – EDIVANIA MARIA DE AGUILAR CRUZ
01058671-7 – NORMA SUELY CUNHA DO NASCIMENTO
01173476-1 – ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA FILHO
DEFERIDOS
00139040-0 – JUNIA MARIA CAMARANO
00806082-4 – VERA LÚCIA DA COSTA LEITE PERES
15 721183 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2980/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02440113
Glorinha de Assis Gomes Brum – PEB – 2 - Piedade de Ponte Nova - 10
- 09/07/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 03166048 Elza Maria de Magalhaes
– ASB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 91 - 08/07/2015 A 06/10/2015
- 158.I, 03445459 Eliana Marques Carraro – ATE – 3 - Ponte Nova
- 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 03446242 Nyceia Paes Santana Sobreira – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015
- 158.I, 03446242 Nyceia Paes Santana Sobreira – ATB – 3 - Porto
Firme - 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 03501343 Marlene Serva
Quintao Barbosa Ribeiro – PEB – 2 - Porto Firme - 30 - 07/07/2015 A
05/08/2015 - 158.I, 03650074 Maria da Consolacao Salgado Ferreira –
PEB – 1 - Abre Campo - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03739018
Marlene Teixeira Carneiro – PEB – 1 - Sem Peixe - 5 - 06/07/2015 A
10/07/2015 - 158.I, 03739018 Marlene Teixeira Carneiro – PEB – 2 Sem Peixe - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 03742194 Eloisa de
Oliveira Stanciole – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 10 - 08/07/2015
A 17/07/2015 - 158.I, 03742194 Eloisa de Oliveira Stanciole – PEB
– 2 - Sao Miguel do Anta - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
03889946 Marley Cardoso Pereira Camini – SEIV – 1 - Ponte Nova - 1
- 09/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 04522090 Nivea Cristina de Assis –
PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 05996913
Maria Soares de Souza Boroni – ASB – 1 - Piedade de Ponte Nova 30 - 07/07/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 08709685 Saviane Pereira Martins Miranda – PEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 03/07/2015 A
07/07/2015 - 158.I, 08709685 Saviane Pereira Martins Miranda – PEB
– 3 - Sao Pedro dos Ferros - 30 - 08/07/2015 A 06/08/2015 - 158.I,
08885378 Andrea Aparecida Teixeira Almeida – DV – 1 - Ponte Nova
- 15 - 10/07/2015 A 24/07/2015 - 172, 08907131 Edilamar Dias Rodrigues – PEB – 1 - Alvinopolis - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I,
09819996 Juscelia Vieira Sobrinho Lima – PEB – 1 - Santa Cruz do
Escalvado - 10 - 09/07/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 10598860 Raissa
Maria Guimaraes Pinto – PEB – 3 - Raul Soares - 10 - 09/07/2015 A
18/07/2015 - 158.I, 11171824 Diego Ribeiro Castro – PEB – 1 - Porto
Firme - 1 - 10/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 12872586 Eriton Luis
Santolin – PEB – 3 - Teixeiras - 3 - 06/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03793346 Marina Aparecida Rodrigues Cal – ATB – 1
- Ervalia - 5 - 07/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03865813 Maria Cristina Villar Silva
– TGS – 1 - Ponte Nova - 10 - 09/07/2015 A 18/07/2015 - 158.I,
09146622 Maria Aparecida Ribeiro Batista – TGS – 1 - Ponte Nova 93 - 14/07/2015 A 14/10/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03640881680
- Celia Regina da Silva – ATB - 13/07/2015 , 99680335615 - Maria
Cristina Eduardo Souto – EEB - 13/07/2015 , 55992390634 - Helena
Suriani da Rocha Vieira – EEB - 13/07/2015 , 85308994668 - Ana Cristina Nogueira da Cunha Gomide – EEB - 13/07/2015 , 06937475608
- Narli Cristina de Assis – EEB - 13/07/2015 , 37801929691 - Santa de
Fatima Barcante Perasoli – ATB - 13/07/2015 , 04370033616 - Josely
Sousa Neves da Silva – ATB - 13/07/2015
Secretaria de Estado de Saude, 08030427603 - Dadiva Raquel Rodrigues – EPGS - 14/07/2015 , 03311713680 - Evaldo Sales Machado
Borges – EPGS - 14/07/2015 , 03013043601 - Alessandra Dias da Silva
– EPGS - 14/07/2015 , 01661548652 - Renan Repoles Soares – EPGS
- 14/07/2015
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11264793
Oscar Manuel Martin Ramos Aliaga – PEB – 1 - Onde se Lê: 2
,24.06.2015,25.06.2015,2725/2015,MG 02.07.2015 - Leia-se:
3,24.06.2015,26.06.2015

Minas Gerais - Caderno 1
05313796 Margareth Marques Martins – ASB – 1 - Juiz de Fora - 20
- 10/07/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 06190235 Edeny Pereira de Souza
Candido – ASB – 1 - Juiz de Fora - 27 - 10/07/2015 A 05/08/2015 158.I, 06196109 Sergio Candido de Oscar – PEB – 3 - Juiz de Fora
- 8 - 10/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 08091407 Maria Helena Flausino Marques – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015
- 158.I, 08654626 Lucia Helena da Silva Joviano – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 07/07/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09335977 Sandra Cristina
Ferraz Vieira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 10/07/2015 A 11/07/2015
- 158.I, 09740911 Manoel Gastao Faria Moreira – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 9 - 09/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10050607 Marcia Debora
Moreira de Magalhaes Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 08/07/2015
A 11/07/2015 - 158.I, 10050607 Marcia Debora Moreira de Magalhaes Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 08/07/2015 A 11/07/2015
- 158.I, 10071397 Julia Helena Leite Pinto – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 10516037 Alexandre Gattas
Bara – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 13/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I,
10517746 Rosemar Ferreira Rodrigues – ANE – 1 - Juiz de Fora - 10 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10558237 Ramses Cabral – ATB – 1
- Juiz de Fora - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 11008083 Flavia
Leticia Lemos Correa Reis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 08/07/2015
A 11/07/2015 - 158.I, 11035052 Sebastiao Luis Petronilho de Castro
– PEB – 1 - Matias Barbosa - 9 - 09/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
11035052 Sebastiao Luis Petronilho de Castro – PEB – 2 - Matias Barbosa - 9 - 09/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 11209053 Ana Maria de
Andrade – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 07/07/2015 A 11/07/2015 158.I, 11222981 Priscila Lemos de Matos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1
- 07/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 11831450 Glaucia Siqueira Marcondes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 09/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I,
12756144 Patricia Aparecida da Silva – PEB – 0 - Santa Barbara do
Monte Verde - 15 - 09/07/2015 A 23/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03834371 Eloildia Valeria Martins –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 09/07/2015 A 23/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09023698 Nivaldo Gomes da
Silva – AEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 08/07/2015 A 06/08/2015 158.I, 09053588 Claudio Damiao de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 04/07/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 09057548 Adao Helio Ferreira
– AEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 09/07/2015 A 06/09/2015 - 158.I,
09469404 Fabio Luiz de Oliveira – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 30 10/07/2015 A 08/08/2015 - 172, 12195103 Roseani Aparecida de Souza
Yung – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 08/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13669551 Fernando
de Paula Carvalho – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/07/2015
A 08/08/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09845929621
- Mayara Santos da Costa – ATB - 09/07/2015
Secretaria de Estado de Saude, 07720061640 - Alice Kappel Roque
Munck – EPGS - 13/07/2015 , 09007212605 - Emanuela Maria de Oliveira e Sousa – EPGS - 13/07/2015 , 11303188694 - Louise Candido
Souza – EPGS - 13/07/2015 , 08954652646 - Luana Mendes de Souza
– EPGS - 13/07/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11162237
Ana Claudia Alves Netto – PEB – 1 - Juiz de Fora - 13/07/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11098969
Roberta Molina Matos – PEB – 2 - Goiana - 4 - 23/06/2015 A
26/06/2015 - , 11162237 Ana Claudia Alves Netto – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - , 11603586 Cristiane Aparecida
Pinto Pinheiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/07/2015 A 09/07/2015 , 11664943 Ilka Barbosa Costa – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 09/07/2015
A 13/07/2015 - , 11905734 Carla Roberta Moreira Lott – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 10 - 09/07/2015 A 18/07/2015 - , 12710737 Natil de Fatima
Resende Lawall – ASB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 08/07/2015 A 11/07/2015
- , 12735791 Leticia Dalessandro Gaspar – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 08/07/2015 A 10/07/2015 - , 12879904 Luciene Nunes Gomes da Silva
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 07/07/2015 A 16/07/2015 - , 13393210
Marines Miscali Netto – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 09/07/2015 A
10/07/2015 - , 13631502 Nathalia Bertolozo Sales – ATB – 1 - Juiz de
Fora - 15 - 08/07/2015 A 22/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12189957
Jean Carla Ricardo – PEB – 1 - Lima Duarte - 08/05/2015 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03225620
Maria da Consolacao Salgado – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5
- 06/07/2015 A 10/07/2015 - , 04503124 Ana Mendes Ferreira Feres –
ASB – 1 - Vicosa - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - , 08401119 Sueli do
Carmo da Cruz – PEB – 1 - Barra Longa - 4 - 07/07/2015 A 10/07/2015
- , 09439779 Elieny Magalhaes Fernandes – PEB – 1 - Vicosa - 10 08/07/2015 A 17/07/2015 - , 11581352 Rafaela Aparecida Teixeira –
PEB – 2 - Canaa - 5 - 11/07/2015 A 15/07/2015 - , 13001201 Eliana
Florencio – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - ,
13001201 Eliana Florencio – PEB – 2 - Ponte Nova - 1 - 06/07/2015
A 06/07/2015 - , 13320973 Lucilei Rosse Suriane Servio – ASB – 1
- Rio Casca - 21 - 07/07/2015 A 27/07/2015 - , 13490313 Paula Lys
Souza Celestino – PEB – 1 - Alvinopolis - 3 - 13/05/2015 A 15/05/2015
- , 13490313 Paula Lys Souza Celestino – PEB – 2 - Alvinopolis - 3
- 13/05/2015 A 15/05/2015 - , 13834833 Renata Isabel Gomes Dias –
PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 08/07/2015 A 09/07/2015 -

COMUNICAÇÃO : 2986/2015
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03761046 Lucileia
de Oliveira Lima da Costa – ATB – 1 - Astolfo Dutra - 1 - 08/07/2015
A 08/07/2015 - 158.I, 05251970 Maria das Dores Ferreira Salvador
– ASB – 1 - Uba - 45 - 13/07/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 08624256
Marta Maria de Lucas Caldeira – ASB – 1 - Uba - 30 - 10/07/2015 A
08/08/2015 - 158.I, 09843202 Gircely Aparecida Matias – ASB – 1 Divinesia - 30 - 09/07/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11390929 Rafael
Gravina de Barros – PEB – 2 - Uba - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 158.I, 11574829 Cleusa Helena da Silva Duque – PEB – 1 - Uba - 4
- 13/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12422242 Sirlene Alves
Pereira Catarino – – 1 - - 2 - 07/07/2015 A 08/07/2015 - , 12422242
Sirlene Alves Pereira Catarino – – 1 - - 1 - 30/06/2015 A 30/06/2015
- , 12832598 Patricia da Silva Leandro – – 1 - - 3 - 08/07/2015 A
10/07/2015 -

COMUNICAÇÃO : 2987/2015
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03102027 Maria Aparecida Reis de Souza Barbosa – ASB – 2 - Timoteo - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03182664 Arlete Maria
Cruz Lana – PEB – 1 - Timoteo - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I,
03206687 Lucia Laura Duarte Pereira Lopes – PEB – 1 - Ipatinga 2 - 09/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 03206687 Lucia Laura Duarte
Pereira Lopes – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 09/07/2015 A 10/07/2015 158.I, 03768116 Simone Mara Amaral da Silva – ATB – 1 - Coronel
Fabriciano - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 05509369 Daniela
Cristina Nardy Motta – ATE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 07/07/2015 A
07/07/2015 - 158.I, 05517628 Dayse Lopes – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 05517628 Dayse Lopes
– PEB – 2 - Timoteo - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 06021497
Dina de Oliveira Martins – ASB – 1 - Ipatinga - 30 - 08/07/2015 A
06/08/2015 - 158.I, 06161210 Maria Angelica de Castro Martins – ASB
– 1 - Timoteo - 60 - 10/07/2015 A 07/09/2015 - 158.I, 06221493 Wilker
Duarte Guedes – PEB – 2 - Timoteo - 44 - 09/07/2015 A 21/08/2015 158.I, 08225633 Adriana de Paula e Silva Andrade – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 2 - 07/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 08783334 Marli de
Souza Silva Marques – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 20 - 08/07/2015
A 27/07/2015 - 158.I, 08918245 Patricia Boechat Ker – PEB – 1 - Ipatinga - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 08942088 Lucia Maria
Rebelo – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I,
08942088 Lucia Maria Rebelo – DIII – 2 - Ipatinga - 3 - 09/07/2015
A 11/07/2015 - 158.I, 08972259 Maria de Lourdes Fernandes Reis –
ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 30 - 10/07/2015 A 08/08/2015 - 158.I,
09907676 Nandimara de Oliveira Franco Carvalho – PEB – 1 - Braunas - 17 - 08/07/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 09907676 Nandimara de
Oliveira Franco Carvalho – PEB – 2 - Braunas - 17 - 08/07/2015 A
24/07/2015 - 158.I, 10009678 Daniela Caroline Duarte Alves – PEB
– 1 - Ipatinga - 30 - 06/07/2015 A 04/08/2015 - 158.I, 10506087

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11843810 Jane Alves
de Lima – EEB – 1 - Onde se Lê: 6,06.07.2015,11.07.2015,2905/2015,
MG 10.07.2015 - Leia-se: 11,06.07.2015,16.07.2015
COMUNICAÇÃO : 2981/2015
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Leila Mariana Prado Machado – – 0 - - 15 - 02/07/2015 A
16/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02883288 Paulo Cesar Souza de
Albuquerque – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/07/2015 A 07/08/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02469518
Marise Fernandes Souza – PEB – 3 - Juiz de Fora - 4 - 08/07/2015
A 11/07/2015 - 158.I, 03075835 Maria do Carmo de Abreu – ASB –
1 - Belmiro Braga - 40 - 15/06/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 03385473
Ana Maria Bastos de Castro Dode – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03815586 Mauro Emilio Resende
– PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 07/07/2015 A 11/07/2015 158.I, 04552923 Roselane Faciroli Fernandes – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 05305222 Selma Maria Cassiano – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 09/07/2015 A 23/07/2015 - 158.I,

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 09782413631 - France Araujo Coelho
– EPGS - 13/07/2015 , 08162017658 - Wallan Mcdonald Soares Souza
– EPGS - 13/07/2015