Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 7041/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Wesley Fernando da Silva – – 0 - - 7 - 18/11/2014 A 24/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02280337 Tania Maria Mazoni Zampa – EEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Ribeiro Guimarães, MASP 385.348-8, CPF 808.519.756-15, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível I, Símbolo ASGPD1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/08/2013, com proventos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora MASP 902293-0, HELENA MARIA HINDI, a partir de 01/12/2015, referente ao cargo de Gestor Governamental, Nível II, Grau I, Símbolo GGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330.182-7, Geisa Auxiliadora dos Santos Silva, PEB2J, 1º cargo, aposentado em 06/08/2014, referente ao saldo de 15 meses e 16 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 03631702 Tamara Cristian Peifer Vieira – AATEL – 1 - Belo Horizonte - 62 - 01/03/2014 A 01/05/2014 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014 158.I, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Paulo Fernando Junqueira Cavalcanti, Masp 367.563-4, a partir de 27 de junho de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43-SA103, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25 de setembro de 1999. Nos termos do par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360796 Caio Honorio Costa – ASP – 1 - Onde se Lê: 60,22.04.2019,20.06.2019,1561/2019,MG 26.04.2019 - Leia-se: 60,20.04.2019,18.06.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – ANE – 2 - Monte Carmelo - 4 - 16/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08441545 Alcivonea de Fatima Cunha Rosa – PEB – 4 - Irai de Minas - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 13054184 Ana Paula da Cunha – PEB – 3 - Irai de Minas - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 05723473 Marcelo Martins Fernandes – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 17/10/2018 A 15/11/2018 - 158.I, 06149058 Adriana Renata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1932/2014 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06374177 Constantina Veralice Loyola – ASB – 1 - Coronel