Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOVA ERA ROSANGELA DE ARAUJO PAULO COSTA 9549320 1 ATB III I IV I 30/06/2020 NOVA ERA VILMA NUNES RODRIGUES 8924508 1 ATB III J IV J 18/07/2020 OURO PRETO ALESSANDRA DA CONCEICAO ZACARIAS GOMES 13206180 2 ATB I C II C 31/12/2021 OURO PRETO AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA 13204250 2 ATB I C II C 31/12/2021 OURO PRETO ANA CLAUDIA BARRETO TAVARES 3288271 4 EEB I C II C 31/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5729314 SILVIA APARECIDA GUSMAO RODRIGUES 1 PEB 3783909 SIMONE LOPES FERREIRA 2 PEB 5940226 SONIA MARIA FERREIRA BATISTA 3 2869196 TEREZINHA GUSMAO CARDOSO 2 3895828 UELIDA MARIA RIBEIRO 2869766 ZILDA PEREIRA LIMA SILVA I E II E 31/12/2016 Nome do Servidor 8650178 ELISANGELA LIMA ALENCAR 3333424 MARIA TRINDADE MELO NEIDE MARIA LACERDA 3381167 ESTEVAO 3907193 CARMELITA FERNANDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 041/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Viera, MaSP 364163-6-2, Meire de Cássia Leôncio Caldas, a partir de 01/02/19, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

138 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10004414 12883930 6654370 3257151 6388680 3647468 11330602 3232014 5896097 9481409 11469608 2779130 8939340 10993947 6021315 9697491 10183226 13206412 3632650 5694070 6191977 3381167 12600128 11507431 3287174 13600804 5179932 2647360 3707668 11044245 8823171 12227666 11286804 4442653 11339835 8526303 11567492 3288040 6378905 11105053 5155015 7641400 12678140 8840183 8341190 9635780 10677334 9618018 3509346 9434655 11068194 10938702 13201637 10952521

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de maio de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 27 702442 - 1 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2015 . Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 357/2009/SEGOV/PADEM. O SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Paulo Fernando Junqueira Cavalcanti, Masp 367.563-4, a partir de 27 de junho de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43-SA103, Símbolo SA-43, e o do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 25 de setembro de 1999. Nos termos do par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 682706-7, Maria de Fátima Vieira Pôrto, ANEID I A, admissão 2, a partir de 10/4/2019. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: FRANCIS CRISTINA SILVA COSTA -Masp 1334521-0, ATB/AUXILIAR DE SAÚDE(TRÊS CORAÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, ..., torna sem efeito a declaração de param De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3475/2014 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03208188 Sonia Maria Carlos de Macedo – PEB –