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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Projetos Públicos Prioritários, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100451 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

no uso de suas atribuições, dispensa ELISABETE DA SILVA
NEVES, MASP 549569-2, da função gratificada FGD-5 ED1100215
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/6/2014.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a FERNANDA ROVEDA LACERDA
COSTA, MASP 1148169-4, diretora da Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 MD1100232 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISAÍAS BATISTA
ROCHA, MASP 389910-1, para a função gratificada FGD-5
ED1100144 da Secretaria de Estado de Educação.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a DIOGO CRUZ NOYA, MASP 752.792-2,
diretor da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100306 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/7/2014, atribui a ANDREIA CRISTINA BARROSO
ALMEIDA, MASP 1159155-9, diretora da Diretoria Regional de
Apoio Técnico - Central Metropolitana, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100237 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
CAROLINA DA SILVEIRA CORDEIRO, MASP 1289004-2, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100289 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ITAMARA DE ANDRADE PIRES, MASP 1298844-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100266 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ROBERTA KELLY FIGUEIREDO, MASP 1209972-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100520 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RAFAEL DIVINO DE VASCONCELOS, MASP
1176689-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100150
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JULIA COSTA GALLO, MASP 1317631-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 PH1100242 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, a contar de 21/7/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA, MASP
903865-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100221 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA CAROLINA DA SILVEIRA CORDEIRO, MASP
1289004-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100332
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, DANIELA APARECIDA SILVA ROCHA, MASP
604914-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100776 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 21/7/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ITAMARA DE
ANDRADE PIRES, MASP 1298844-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100563, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELGA BEATRIZ
GONÇALVES DE ALMEIDA, MASP 903865-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 PH1100116, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Relações Sindicais da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL DIVINO DE
VASCONCELOS, MASP 1176689-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100221, de recrutamento amplo, para chefiar o
Núcleo de Estatística e Acompanhamento da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTA KELLY
FIGUEIREDO, MASP 1209972-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100332, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
retifica o ato de nomeação para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100181 de NILSON HONORATO BRAGA, MASP
900638-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado
em 19/7/2014: onde se lê “NILSON ONORATO BRAGA”, leia-se
“NILSON HONORATO BRAGA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, a prorrogação da disposição
ao Ministério da Saúde, de 01-01-2014 a 27-05-2014, com ônus para
o órgão de origem:
ELIZABETH CRISTINA GOSLING STEHLING, MASP. 669430-1,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/B.
retifica o ato de prorrogação de disposição de ELENICE APARECIDA DA COSTA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
30-01-2013: onde se lê “com ônus para o órgão de origem”, leia-se
“sem ônus para o órgão de origem”.
retifica o ato de prorrogação de disposição de ELENICE APARECIDA DA COSTA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
07-01-2012: onde se lê “com ônus para o órgão de origem”, leia-se
“sem ônus para o órgão de origem”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
148342 - EE Nossa Senhora de Fátima
- MASP 234141-0, DEOLINDA PINHEIRO DIAS, PEBIIO-adm. 2,
DIV, a contar de 20/05/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
Bom Despacho
311898 - EE Coronel Egídio Benício de Abreu
- MASP 330392-2, JOANA D’ARC CANÇADO FERREIRA,
PEBIIL-adm. 1, DIV.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREIA FERNANDES MARTINS, MASP 895156-8, para a função gratificada FGD-5
ED1100215 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
retifica o ato de Nomeação de IZABEL CRISTINA VIDAL
BOMTEMPO FERREIRA, da Secretaria de Estado de Governo,
publicado em 22/07/2014: onde se lê “ISABEL CRISTINA BONTEMPO”, leia-se “IZABEL CRISTINA VIDAL BOMTEMPO
FERREIRA”.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARYSSA CAMPOS
CAVALCANTI, MASP 1368418-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 RB1100350 do Escritório de Representação do Governo do
Estado de Minas Gerais em Brasília, a contar de 14/7/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLA RODRIGUES DA SILVA CAMELO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 MD1100776, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/06/2014, a
prorrogação da disposição de SÉRGIO CARVALHO COSTA, MASP
362278-4, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, pelo período de
1º/1/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
retifica o ato de nomeação para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101094 de FRANK RODRIGUES MELO, MASP
1125301-0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 19/7/2014: onde se lê “recrutamento amplo”, leia-se “recrutamento limitado”.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de
2014, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados,
de 21/7/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
DENIZE PIMENTA DE SOUZA DOS SANTOS/1071734-6/AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL/AUSS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08-07-2014, a
disposição de JOSÉ DE BARROS FLORES, MASP 912994-1, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ervália/
Centro de Saúde Ervália, pelo período de 14-05-2014 a 31-12-2014,
para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Ipanema/
Centro de Saúde Ipanema, no período de 08-07-2014 a 31-12-2014,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ DE BARROS FLORES, MASP. 912994-1, MÉDICO DA ÀREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Vitória/ Centro de Saúde José Paulo Fernandes, no período de 01-07-2014
a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
DEBORAH EVITA MAMEDE MACHADO, MASP. 383996-6,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/F.
retifica o ato de disposição de ROSINA PERES FERREIRA, MASP.
383836-4, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 03/06/2014:
onde se lê “sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo
ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da
remuneração do servidor, para regularizar situação funcional”, leia-se
“atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional”.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DEBORA EXELRUD - MASP 1042788-8 / AGAS III B
PSICOLOGO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/11/2013, a
prorrogação da adjunção de MARIA ELISABETH DA SILVA MAIA,
MASP 1098729-5, PEB - ADM 1 , lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Entre Rios de Minas, pelo período de 01/01/2013
a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22.10.2013,
a prorrogação da adjunção de TOMAZ LOPES CANÇADO, MASP
263992-0, PEB - adm 1, lotado na Secretaria de Estado de Educação,
ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, SRE Metropolitana B, pelo período de 01.01.2012 até 31.12.2013, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/10/2013,
a prorrogação da adjunção de LÚCIA FÁTIMA CARDOSO
RESENDE, MASP 825304-9, PEB - ADM 1 , lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Entre Rios de Minas, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/11/2013,
a prorrogação da adjunção de LEILA MARGARIDA DE MORAIS,
MASP 1110857-8, PEB - ADM 1 , lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Entre Rios de Minas, pelo período de 01/01/2013
a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional.

Minas Gerais - Caderno 1

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/02/2013,
a prorrogação da adjunção de SÔNIA REGINA OLIVEIRA
RESENDE, MASP 559680-4, PEB - ADM 1 , lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Entre Rios de Minas, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional.
24 588072 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório aos funcionários infra-relacionadso:
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Maria Helena da Conceição Malta, Masp. 231.379-9, a partir de 28
de outubro de 2008, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada
sobre o valor atribuído ao Símbolo QE-07, pertinente ao cargo em
comissão de Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED1259, consoante opção publicada em 21 de abril de 1995, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Telma Braga Orsini, Masp 304.753-7, a partir de 13 de outubro de
2004, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-ED492, Símbolo
AD-12, e o do cargo efetivo de Analista da Educação, Nível III, Grau
A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
24 587519 - 1
Retificação de Publicação de Ato de Aposentadoria - “Minas Gerais”
de 02/07/2014
página 06-coluna 3.
Onde se lê: Conceição Tarabal Gomide Souza, Masp 129.624-3, declara
aposentada a partir de 07/03/2006.
Leia-se:. Conceição Tarabal Gomide Souza, Masp 129.624-3, declara
aposentada a partir de 07/03/2005.
24 587594 - 1
EDITAL SEPLAG/SCPRH Nº. 01/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições, comunica:
Por descumprimento ao disposto no item 1.3, alínea “a”, do Edital
SEPLAG/SCPRH Nº 01/2014, Concurso 9º Prêmio Excelência em
Gestão Pública, fica excluído o trabalho de título “Solução de Thin
Client” da categoria servidor, modalidade Ideias inovadoras implementáveis, constante da publicação dos finalistas, MG de 18/07/2014.
Renata Vilhena
Secretária de Estado
24 587715 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca GABRIELLA NAIR FIGUEIREDO NORONHA PINTO,
MASP 669565-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Universidade do Estado de Minas Gerais, com
ônus para o órgão de origem, no período de 21/7/2014 a 31/12/2014,
para regularizar situação funcional.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
24 588053 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4092/2014
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim
– GEFAZ – 1 - Caratinga - 3 - 09/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I,
03392289 Erasto Ambrosio Trindade Junior – GEFAZ – 1 - Manhuacu
- 5 - 10/07/2014 A 14/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02221141 Elisabete Ferreira de Souza Inacio – EEB – 2 - Caratinga - 22 - 14/07/2014
A 04/08/2014 - 158.I, 02725281 Silvestre Jose Ribeiro – PEB – 1 Caratinga - 40 - 16/07/2014 A 24/08/2014 - 158.I, 02776433 Sonia
Rodrigues Bastos – DV – 2 - Tarumirim - 15 - 17/07/2014 A 31/07/2014
- 158.I, 03023736 Maria da Gloria Augusta Freitas – ASB – 1 - Inhapim - 30 - 15/07/2014 A 13/08/2014 - 158.I, 03205788 Celia Soares de
Souza – PEB – 2 - Caratinga - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I,
03371143 Maria Aparecida de Almeida – PEB – 1 - Caratinga - 20
- 14/07/2014 A 02/08/2014 - 158.I, 03539640 Sonia Maria Rodrigues
dos Reis – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 14/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I,
03539640 Sonia Maria Rodrigues dos Reis – PEB – 1 - Caratinga - 2
- 14/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I, 03706231 Dalva Alves de Souza
Costa – ATB – 1 - Caratinga - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I,
03902095 Eva Lopes de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Caratinga - 15
- 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 04551784 Antonio Jose Garcia de
Souza – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 3 - 16/07/2014 A 18/07/2014
- 158.I, 04551784 Antonio Jose Garcia de Souza – PEB – 2 - Piedade de
Caratinga - 3 - 16/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 04553103 Isabel Cristina Nunes Felipe – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 1 - 16/07/2014
A 16/07/2014 - 158.I, 05170527 Eliane Sturzeneker – DVI – 2 - Caratinga - 3 - 15/07/2014 A 17/07/2014 - 158.I, 05188388 Maria Aparecida
Miranda – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 15/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I,
05479001 Nilo Lopes Junior – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 13 14/07/2014 A 26/07/2014 - 158.I, 08027278 Maria Lourenca de Oliveira – ATB – 1 - Bom Jesus do Galho - 12 - 14/07/2014 A 25/07/2014
- 158.I, 08118697 Moagri de Oliveira Loures – PEB – 1 - Piedade de
Caratinga - 3 - 15/07/2014 A 17/07/2014 - 158.I, 08118697 Moagri de
Oliveira Loures – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 3 - 15/07/2014
A 17/07/2014 - 158.I, 08118978 Marinete Teixeira Mendes – ATB
– 1 - Inhapim - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 08440240 Carmem Regina Bitaraes Araujo – PEB – 1 - Inhapim - 30 - 14/07/2014 A
12/08/2014 - 158.I, 08763781 Roseli Ferreira Ramos – PEB – 1 - Inhapim - 13 - 14/07/2014 A 26/07/2014 - 158.I, 08883472 Janete Maria de
Oliveira Chagas – SEV – 1 - Inhapim - 30 - 14/07/2014 A 12/08/2014
- 158.I, 09909730 Eunice Vieira de Carvalho – ANE – 1 - Caratinga 30 - 14/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 09915596 Maria Silva de Assis –
PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I,
09918566 Maria Aparecida Rodrigues Ferreira Pena – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 15/07/2014 A 17/07/2014 - 158.I, 09918566 Maria Aparecida Rodrigues Ferreira Pena – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 15/07/2014
A 17/07/2014 - 158.I, 10075430 Viviane Marcal de Oliveira – PEB
– 1 - Santa Barbara do Leste - 45 - 15/07/2014 A 28/08/2014 - 158.I,
10122976 Maria Jose da Silva e Souza Lopes – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 27 - 14/07/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 10972388 Cleyder
Silva Cevidanes – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 14/07/2014 A 12/08/2014
- 158.I, 11277795 Maxwel Magela da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 7 17/07/2014 A 23/07/2014 - 158.I

20ª SRE - Manhuacu, 02243855 Elza Maria Hubner do Nascimento –
PEB – 2 - Lajinha - 11 - 15/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 03003688
Jardir Feliciano de Souza – PEB – 3 - Lajinha - 60 - 15/07/2014 A
12/09/2014 - 158.I, 03305760 Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira
– PEB – 1 - Mutum - 17 - 14/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 03305760
Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira – PEB – 2 - Mutum - 17 14/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 03354248 Deuzileia de Souza – PEB
– 1 - Chale - 5 - 17/07/2014 A 21/07/2014 - 158.I, 03425774 Meyre
Ribeiro Vale – ANE – 1 - Manhuacu - 10 - 22/07/2014 A 31/07/2014
- 158.I, 03666146 Marleili de Magalhaes Werner – PEB – 2 - Alto
Jequitiba - 40 - 14/07/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 03690104 Amelia
Maria Ferreira – ATB – 1 - Manhuacu - 40 - 02/07/2014 A 10/08/2014
- 158.I, 03707346 Ana Maria Bretas Pio – ATB – 1 - Manhuacu - 2 14/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I, 03907367 Wagner Vargas – PEB – 2
- Manhuacu - 2 - 14/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I, 03917150 Celia
Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Matipo - 30 - 14/07/2014 A 12/08/2014
- 158.I, 03917150 Celia Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Matipo - 30 14/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 08415317 Clarice Alves de Almeida
Maciel – ANE – 1 - Manhuacu - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I,
08421786 Glaucia Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Manhuacu - 5 07/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I, 09324930 Claudio Antonio Mendes
– PEB – 1 - Mutum - 30 - 09/07/2014 A 07/08/2014 - 158.I, 09324930
Claudio Antonio Mendes – PEB – 2 - Mutum - 30 - 09/07/2014 A
07/08/2014 - 158.I, 10563484 Izabel Pereira Gomes Cardoso – PEB – 1
- Manhuacu - 19 - 14/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 10751915 Leticia
Sanglard Almeida – PEB – 1 - Reduto - 30 - 14/07/2014 A 12/08/2014
- 158.I, 11310695 Francys Guimaraes de Souza – PEB – 1 - Lajinha 25 - 15/07/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 12482816 Lara Pereira Lopes –
PEB – 3 - Mutum - 5 - 15/07/2014 A 19/07/2014 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12267944
Rogerio Pires Severino – PEB – 0 - Caratinga - 23/07/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 02752855
Veronica Berbert Cerqueira – PEB – 2 - Manhuacu - 60,21.03.2014,1
9.05.2014,1550/2014,MG 12.04.2014, 05128285 Maristela Amelia da
Cruz Melo Batista – PEB – 1 - Chale - 60,29.04.2014,27.06.2014,2
756/2014,MG 20.05.2014 - 60,28.02.2014,28.04.2014,1137/2014,MG
18.03.2014, 05128285 Maristela Amelia da Cruz Melo Batista – PEB –
1 - Chale - 60,29.04.2014,27.06.2014,2756/2014,MG 20.05.2014 - 60
,28.02.2014,28.04.2014,1137/2014,MG 18.03.2014, 06456602 Margarida Silva Miranda – ASB – 1 - Manhuacu - 5,31.03.2014,04.04.2014,
2183/2014,MG 26.04.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957710 Lidia
Dutra de Oliveira – EEB – 2 - Caratinga - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014
- , 03207776 Matildes Silveira de Souza Oliveira – EEB – 2 - Bom
Jesus do Galho - 7 - 12/07/2014 A 18/07/2014 - , 03306008 Edinalva
Pereira de Souza – EEB – 3 - Ipanema - 5 - 15/07/2014 A 19/07/2014
- , 05104922 Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB – 1 - Ubaporanga - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 05166244 Maria da Conceicao Silveira – PEB – 2 - Ubaporanga - 5 - 15/07/2014 A 19/07/2014
- , 05175864 Maria Auxiliadora dos Santos – PEB – 1 - Inhapim - 15
- 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 05628235 Etelvina Rosa de Assis Silva –
ASB – 1 - Caratinga - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 05636055 Maria
das Gracas Santos Alves – ASB – 1 - Entre Folhas - 12 - 14/07/2014 A
25/07/2014 - , 05639232 Maria Aparecida Campos Duarte – ASB – 1
- Inhapim - 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014 - , 05649546 Ivone Aguida
Mendes – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 16/07/2014 A 25/07/2014 - ,
05727060 Eliana da Silva Lopes Quintao – ASB – 1 - Imbe de Minas 4 - 15/07/2014 A 18/07/2014 - , 08805871 Juliana Abreu Pereira – PEB
– 1 - Ipanema - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - , 08947327 Jose Cordeiro de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 7 - 17/07/2014 A 23/07/2014
- , 09311523 Maria Elizia de Oliveira Silva – EEB – 1 - Caratinga - 8 18/07/2014 A 25/07/2014 - , 09311523 Maria Elizia de Oliveira Silva –
PEB – 2 - Caratinga - 8 - 18/07/2014 A 25/07/2014 - , 09333386 Evandelci Rodrigues de Almeida – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 15/07/2014
A 29/07/2014 - , 09333386 Evandelci Rodrigues de Almeida – PEB
– 2 - Caratinga - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 09766742 Fernanda
Rodrigues da Neiva Pires – PEB – 1 - Ipanema - 15 - 14/07/2014 A
28/07/2014 - , 09808338 Maria Jose Belo Lopes – ASB – 1 - Caratinga
- 15 - 17/07/2014 A 31/07/2014 - , 09904624 Roseny Cassia Timoteo
– PEB – 1 - Caratinga - 15 - 11/07/2014 A 25/07/2014 - , 09914524

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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e de Relações Institucionais
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