Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo o caminhamento toma o azimute de 343°01’09”, atingindo o vértice M5, distanciado 17,887m do vértice M4. No “vértice M5’, de coordenadas E 595.155,720 e N 7.787.211,321, o caminhamento toma o azimute de 342°57’06”, atingindo o vértice M6’, distanciado 32,200m do vértice M5. No “vértice M6’, de coordenadas E 595.146,280 e N 7.787.242,106, o caminhamento toma o azimute de 72°57’06”, atingindo o vértice M1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente *RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9298, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Anula e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Ficam relacionadas no Anexo II as progressões horizontais, a que se referem ao Quadro Geral de Posicionamento no Plano de Carreira do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, concedidas aos servidores através de Atos do Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, publicados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de maio de 2016 , em cumprimento das decisõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da Seplag em Montes Claros/MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Projetos Públicos Prioritários, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100451 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, dispensa ELISABETE DA SILVA NEVES, MASP 549569-2, da função gratificada FGD-5 ED1100215 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/6/2014. nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial de 13/01/2018, atribui a JOÃO EMÍLIO ARIFA SILVA, MASP: 358.170-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100008, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Atribui a DANIELA VIEIRA MARTINS, MASP: 1384769-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100009, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 4611.01122704-2.056-0001-3390-0-60.1 282.563,06 TOTAL DA ANULAÇÃO 282.563,06 DECRETO NE Nº 656, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$276.834.488,37. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL HENRIQUE CAMILO VIANA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100380, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação de Controle de Processos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9025842 3506383 3484292 3850492 3679776 3517968 9036039 3703667 3562212 3562345 3732302 3565157 9035270 9016379 3464203 3567625 3655602 3514338 3517976 9032327 3664521 2931723 3572690 3464898 3574514 3575313 3513553 2785137 3513835 9026824 3579281 3464963 3649035 3580685 3581287 3581980 9026576 3586369 3587474 3512472 3589611 3590643 3718228 9044553 3713484 3541026 3592144 3592326 9044595 9005828 3593860 359533

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D