TJMG 05/06/2014 -Pág. 91 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 91

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao Mandado de Segurança nº. 2187/2013, Contratado(a): Juscelio
Pereira Maciel.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 14 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Paulo Henrique Rodrigues Alves.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior – Unaí/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 24 de fevereiro de 2014. Valor:
O valor estimativo Global do contrato é de R$ 66.818,40 (sessenta e
seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Claudenice da Silva Barbosa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Inovação e Logística – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 25 de fevereiro de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 12.727,34 (doze
mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4320 0001-3.1.90.3.4-10.1 – ANA
CRISTINA BRAGA ALBURQUERQUE – Subsecretária de Inovação
e Logística, Contratados(as): Daiane Oliveira Antunes; Eduardo Lucide
do Nascimento.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão Pública
junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/
MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 27 de março de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete mil
setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Valeria Lucia Estanislau.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 25 de fevereiro de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 12.727,34 (doze
mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Flavia Cristina Venancio Santana.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da
Costa – Juiz de Fora/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas
abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 61.091,20 (sessenta e um mil noventa e um reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1
– MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Charles William Arantes Rocha:
27/01/14; Rosangela Dias Guedes Silva: 12/02/14; Wanderson da Silva
Melquiades: 12/02/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Médico da Área de Defesa Social/Médico junto ao
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – Barbacena/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar de 24 de fevereiro de 2014. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 239.918,80 (duzentos e trinta
e nove mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Rogerio Muniz da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto a Casa de
Semiliberdade São Luiz – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos,
a contar de 30 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4055 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a):
Jeffiter Rodrigues de Oliveira; Marcelo Luiz Peixoto; Rodrigo Cassiano da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto a Casa
de Semiliberdade São João Batista – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 30 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4055 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA
NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Alexandre Barbieri Costa; Christian Emanoel
Gomes: Daniel de Oliveira Motta; Jorge Luiz de Souza Neves Dias;
Simao Rodrigo Gama.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto a Casa de
Semiliberdade Planalto – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 30 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4055 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as):
Denilson Soares de Oliveira Ferreira; Douglas Badaro Santos; Francino
Eduardo da Silva Dias; Leonardo de Oliveira Vitorio.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto a Casa de
Semiliberdade Letícia – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4055 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
Contratados(as): Glauber Fernando Amaral Xavier: 30/01/14; Lucas
Freitas dos Santos: 30/01/14; Luiz Antonio Vaz de Oliveira: 21/02/14;
Renato Francisco de Lima: 30/01/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto a Casa de
Semiliberdade Jaqueline – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos,
a contar de 30 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove

reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4055 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a):
Carlos Rodrigo dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro Socioeducativo Santa Terezinha – Belo Horizonte/MG. - Prazo: 03
(três) anos, a contar de 10 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
Contratado(a): Marcelo Ribeiro Siqueira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto a Casa de
Semiliberdade Ipiranga – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4055 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
Contratados(as): Adilson Jose de Lima: 30/01/14; Alex Rodrigues de
Sousa: 30/01/14; Francisco Messias Cordeiro: 30/01/14; Hamilton Paulino de Souza: 21/02/14; Ronaldo Wilson Oliveira: 21/02/14.
142 cm -04 567504 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE POMPÉU. ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência
do convênio por mais 14 meses, substituição da planilha orçamentária
e utilização de saldo em conta no valor de R$56.000,00, necessários à
manutenção do convênio, visando à continuidade do atendimento de
40 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à comunidade e Liberdade Assistida nos termos do
Anexo I – Plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
convênio começa a contar de 01/06/2014, findando-se em 31/05/2015.
VALOR: O valor do instrumento é R$ 56.000,00, referente a utilização
de saldo existente em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06
.243.020.4092.0001.334041.01.1.10.1. DATA: 29.05.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Joaquim Campos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA. ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência
do convênio por mais 10 meses, readequação da planilha orçamentária
e utilização de saldo em conta no valor de R$30.000,00, necessários à
manutenção do convênio, visando à continuidade do atendimento de
30 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à comunidade e Liberdade Assistida nos termos do
Anexo I – Plano de trabalho – SIGCON, parte integrante do presente
instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a
contar de 01/06/2014, findando-se em 31/03/2015. VALOR: O valor do
instrumento é R$ 30.000,00, referente a utilização de saldo existente
em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0
001.334041.01.1.10.1. DATA: 29.05.2014. SIGNATÁRIOS: Camila
Silva Nicácio e Celito Francisco Sari.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE IPATINGA. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência
do convênio por mais 12 meses, substituição da planilha orçamentária, utilização de saldo no importe de R$94.000,00, nos termos do
Anexo I – Plano de trabalho – SIGCON, parte integrante do presente
instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a
contar de 01/06/2014, findando-se em 31/05/2015. VALOR: O valor
do instrumento é R$ 94.000,00, sendo referente a utilização de saldo
em conta, não havendo novo aporte de valores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.020.4092.0001.334041.01.1.10.1. DATA:
29.05.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Maria Cecília
Ferreira Delfino.
12 cm -04 567541 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 40.108/2013
de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e
a empresa Unitour Turismo Universal Ltda. Objeto: Prorrogação
por 12 (doze) meses, a partir de 12/06/2014: R$ 500.000,00. Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.194.2082.0001 – 339039 – 10.1,
4291.10.122.194.2073.0001 – 339039–10.1
4291.10.121.239.4243.0001–339039–10.1,
4291.10.121.
239.4243.0001 – 339039–37.1, 4291.10.122.239.2093.0001 – 339039
– 10.1, 4291.10.128.239.2099.0001 – 339039 – 10.1
4291.10.128.239.4238.0001–339039–10.1,
4291.10.301.
237.4211.0001 – 339039 – 10.1, 4291.10.301.237.4285.0001 – 339039
– 10.3, 4291.10.301.237.4285.0001 – 339039 – 37.1
4291.10.301.237.4391.0001–339039–10.1,
4291.10.301.
237.4391.0001 – 339039–10.3, 4291.10.301.237.4391.0001 – 339039
– 37.1, 4291.10.301.237.4391.0001 – 339039 – 24.1
4291.10.301.237.4391.0001–339039–60.1,
4291.10.301.
237.4468.0001 – 339039–10.1, 4291.10.302.237.4279.0001 – 339039
– 10.1, 4291.10.302.239.4292.0001–339039–10.1
4291.10.303.275.4582.0001–339039–0.1, 4291.10.304.238. 4389.0001
– 339039–10.3, 4291.10.304.238.4389.0001 – 339039 – 37.1,
4291.10.304.238.4389.0001 – 339039 – 29.2
4291.10.305.238.4331">4291.10.305.238.4331.0001–339039–10.1,
4291.10.305.238.
4387.0001–339039–10.3,
4291.10.305.238.4387.0001–339039
–37.1,
4291.10.305.238.4580.0001–339039–37.1,
4291.10.
302.007.4333.0001–339039–10.1,
4291.10.302.044.1174.0001
–
339039–10.1,
4291.10.302.044.4107.0001–339039–10.1,
4291.10.302.044.4208.0001–339039–10.1
e
4291.10.422.052.
4030.0001–339039–10.1. Ass.: 04/06/2014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 40.044/2013 de fornecimento de energia elétrica – modalidade tarifária horária verde, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Cemig Distribuição S.A.. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 20/06/2014: R$ 80.366,40.
D.O: 4291.10.122.194.2073.0001.339039.10.1. Ass.: 04/06/2014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 37.626/2012 de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e o Centro
Mineiro de Artes Corporais Chinesas Ltda. Objeto: Prorrogação da execução por 03 (três) meses, a partir de 01/05/2014. Ass.: 30/04/2014.
9 cm -04 567085 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014
Aquisição Medicamentos –Farmácia de Minas I - 2014- Órgão Gestor
SES/MG Empresas, Dimaci/MG - Material Cirúrgico Ltda lote 05 R$
30,71; Novartis Biociências S.A lote 03 R$ 0,30; Prati, Donaduzzi &
Cia Ltda lote 02 R$ 27,30 e lote 09 R$ 33,00; RCA Comercio e Representação De Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda
lote 06 R$ 650,00 . Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir
da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 300/2013
Aquisição Equipamentos Oftalmológicos–Grupo lll- Órgão Gestor
SES/MG Empresa, ASAP Indústria Medica Ltda lote 01 R$ 16.300,00
e lote 02 R$ 13.750,00. Prazo de validade será de 12(doze) meses a
partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2014
Aquisição Medicamentos Suplementares Ação Judicial lX Órgão Gestor SES/MG Empresa, Hospfar-Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda lote 01 R$ 2,33; lote 02 R$ 5,59; lote 03 R$ 15,68; lote
04 R$ 0,83; lote 05 2,31; lote 06 R$ 15,01; lote 07 R$ 4,91; lote 08 R$
1,05; lote 09 R$ 1,51; lote 10 R$ 25,22; lote 12 R$ 3,57; lote 13 R$
57,45; lote 14 R$ 60,48; lote R$ 24,45; lote 16 R$ 0,77; lote 18 R$ 5,46.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2013
Aquisição Fita adesiva para embalagem- Órgão Gestor SES/MG
Empresa, FX Comercio e Distribuidora EIRELI-ME lote 01 R$ 5,67.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
Aquisição Medicamentos Suplementares Ação Judicial lX Órgão Gestor SES/MG Empresas, D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação
e Exportação Ltda lote 01 R$ 1.248,93; Costa Camargo Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda lote 10 R$ 23,70; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda lote 07 R$ 18,86; EMS S/A lote 26 R$ 0,51 e
lote 27 R$ 0,70; Especifarma Comercio De Medicamentos E Produtos
Hospitalares Ltda lote 33 R$ 11,80; BH Farma Comercio Ltda – ME
lote 21 R$ 17,28; Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda lote
23 R$ 1,55; Farmaconn Ltda lote 28 R$ 277,00; GESSER MEDICAL
LTDA EPP lote 02 R$ 0,20 e lote 29 R$ 0,29; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda lote 04 R$ 11,08 e lote 14 R$ 1,20; Hospfar-Indústria e
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda lote 03 R$ 0,42; Janssen-Cilag
Farmaceutica Ltda lote 08 R$ 7,64 e lote 09 R$ 6,64; Meizler UCB
Biopharma S/A lote 32 R$ 2,07; Novartis Biociências S/A lote 22 R$
4.075,76; Nunesfarma Distribuidora De Produtos Farmacêuticos Ltda
lote 25 R$ 0,13; Prodiet Farmaceutica S/A lote R$ 0,93; Torrent Do
Brasil Ltda lote 16 R$ 0,09 e lote 31 R$ 0,04. Prazo de validade será de
12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014
Aquisição Medicamentos Suplementares - Ações Judiciais III- Órgão
Gestor SES/MG Empresas, DF Med Distribuidora De Medicamentos
Do Distrito Federal Ltda lote 28 R$ 25,19; lote 30 R$ 56,85 e lote
31 R$ 45,90; Glenmark Farmaceutica Ltda lote 34 R$ 1,65; Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda lote 10 R$ 248,16; Produtos
Roche Químicos e Farmacêuticos S.A lote 01 R$ 17,97; lote 02 R$
103,37; lote 04 R$ 0,24; lote 05 R$ 837,77; lote 06 R$ 0,57; lote 07 R$
1,14; lote 08 R$ 12,78; lote 09 R$ 1.050,73; lote 11 R$ 449,99; lote 12
R$ 7.457,42; lote 13 R$ 0,85; lote 14 R$ 1,54; lote 15 R$ 0,18; lote 16
R$ 0,32; lote 18 R$ 8,36; lote 19 R$ 145,95; lote 20 R$ 1.031,14; lote
22 R$ 110,08; lote 23 R$ 86,72; lote 24 R$ 2,14; lote 26 R$ 1.124,97;
lote 27 R$ 0,58; lote 29 R$ 128,43; lote 32 R$ 218,28; lote 35 R$ 0,87;
lote 36 R$ 0,52; lote 38 R$ 4.182,54; lote 39 R$ 8,86 e lote 40 R$ 0,85.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
18 cm -04 567388 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0035/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Juiz de Fora, torna público que estará recebendo no período de
12/06/2014 à 27/06/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Bicas - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Grupo de Procedimento
Meta Física
Valor Estimado
por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório
4.405
R$16.396,24
Clínico
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Juiz de Fora no endereço: Av. dos Andradas, nº 222, Bairro:
Centro. CEP. 36036-000 Maiores informações pelos telefones: (32)
3257-8800 e fax (32) 3215-2816. Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0034/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Juiz de Fora, torna público que estará recebendo no período de
12/06/2014 à 27/06/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Bom Jardim de Minas - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Grupo de Procedimento
Meta Física
Valor Estimado
por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório
1.521
R$6.349,76
Clínico
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Juiz de Fora no endereço: Av. dos Andradas, nº 222, Bairro:
Centro. CEP. 36036-000 Maiores informações pelos telefones: (32)
3257-8800 e fax (32) 3215-2816. Belo Horizonte, 27 de maio de 2014.
Extrato do Termo de Contrato nº 0038/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ouro Fino do município de Ouro Fino CNPJ:
19.709.997/0001-81. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.057.152,00 (um milhão cinquenta
e sete mil cento e cinquenta e dois reais) e o valor mensal estimado de
R$ 17.619,20 (dezessete mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1
Fonte: Recursos do SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1.
Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 28/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira,
pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ouro
Fino, Sra. Conceição Aparecida Munhoz Mendonça de Almeida, seu
responsável técnico Sr. Paulo Roberto Viana de Andrade e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Fino, a Sra. Vânia Rodrigues.
13 cm -04 567473 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG e a Fundação Lucas
Machado - FELUMA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato.
Belo Horizonte/MG, 28 de abril de 2014. Assinam pela Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e pela Fundação Lucas Machado – FELUMA, o Presidente João Augusto de Oliveira Fernandes.
3 cm -04 567353 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 085/2014
Processo nº2320310.000085/2014 aquisição de “Ferritina, Férro Sérico
e Capacidade Ligadora de Ferro”. A sessão será realizada às 09:00
horas do dia 17 de junho de 2014, data e hora limites para cadastramento das propostas comerciais no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará
882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de
08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de
junho de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -04 567038 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.299/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa J P INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado do item 01 – Lote 02 em 3.000 unidades. Cláusula Segunda: O
valor original contratado fica acrescido em 2,24%, o que resulta numa
majoração de R$ 86.370,00, passando a um total de R$ 3.936.745,00.
Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001
.339030.10 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. André Ali Mere,
representante da empresa J P Indústria Farmacêutica S/A.
3 cm -04 567159 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 31/2014– Objeto: Confecção de Bancadas em Aço Inox para o
Hospital Alberto Cavalcanti, certame agendado para o dia 23/06/2014
às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1852/3469-1853 – email: hac.sspf@fhemig.mg.gov.br ou
grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 567346 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) FMB Telecomunicações Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10355010
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 5,93%, alteração do gestor e do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 47.665,21 (total estimado)
Vigência: 30/07/2014 até 29/07/2015.
Número do Processo: 0116/10 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 04/06/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a)
Drager Indústria e Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10355082
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica com fornecimento de peças
de manutenção preventiva para respiradores/ventiladores pulmonares
DRAGER.
Valor: R$ 556.702,74 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Número do Processo: 0195/13 Modalidade: INEX nº 06/13
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 04/06/2014
8 cm -04 567450 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO/ REDUÇÃO
DE PREÇO REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS IV, PLANEJAMENTO N.º
245/2013, RP Nº. 250/2013, Pregão 245/2013, Item: 42 cód. 668664
de R$ 16,6760 passando paraR$ 14,4300, resultante de redução ofertada pela empresa HELP FARMA A íntegra do referido termo aditivo
de redução estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 04 de
junho de 2014.
3 cm -04 567528 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS - Planejamento 349/2013, RP 99/2014, Pregão 349/2013 E
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE PEQUENO VOLUME, Planejamento 350/2013, RP 98/2014, Pregão 350/2013 A íntegra das referidas Atas estarão disponíveis no sitewww.compras.mg.gov.br, registro
de preços. BH, 04 de junho de 2014.
2 cm -04 567603 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Laudieme Vaz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2014, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 005/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Laudieme Vaz de Melo, localizada na rua Camilo prates n° 238 – União – CEP: 31170-490 –Telefone (031) 3486-7333,
e-mail:laudiemevazdemelo@yahoo.com.br, até o dia 10/07/2014,
às17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Senhora do Bonsucesso realiza Chamada Pública nº 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2014 às 15:00 horas na E.E.
Senhora do Bonsucesso, localizada na Avenida Orlando de Castro s/n°
- CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1087 e-mail: eesb@ig.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Jesuíno Soares da Cunha realiza Chamada
Pública nº 002/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/07/2014, de 08:00
às 12:00 horas, na E.E. José Brandão, localizada na Avenida Carlos
Cruz, nº 141, Caeté/MG, CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1275,
e-mail: estadualjosebrandao@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SANTA LUZIA, realiza Chamada Pública nº 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação