Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na manutenção do espaço público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ANTÔNIO CARLOS DIAS. Representante legal da MUNICÍPIO DE TOCANTINS. 3 cm -04 567130 - 1 EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo sional, Contratados(as): Maristela Holanda Montegrego Miserani: 16/04/14; Rubia Angelica dos Santos: 15/04/14. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 07 de maio de 2014. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Alcione Lima de Almeida. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Moises Batista Galdino, Matrícula: 1214643/7, CPF: 060.339.236/93. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao Mandado de Segurança nº. 2187/2013, Contratado(a): Juscelio Pereira Maciel. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Fabricio Alves da Silva Rodrigues; Junior de Oliveira Assuncao; Leandro Aparecido de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constantes na Cláusula Terceira do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento do bem indicado na Cláusula Segunda deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 14 51.06.128.214.2033.0001.449052.03.1.0.24.1.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Salésio Nuhs. Assinatura em: 20/05/2014. 5 cm -20 560303 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de Dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 1172521-5 CPF: 003.164.996-33. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de Julho de 2014, ficando o mesmo ciente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo da CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constante na Cláusula terceira do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento do bem indicado na Cláusula Segunda deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.20.4379.0001.339030.25.1.10.1.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Salésio Nuhs. Assinatura em: 02/10/2014. 5 cm -02 615250 - 1 Extrato de Contrato C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem – Contagem/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 25 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 81.900,80 (oitenta e um mil novecentos reais e