TJDFT 12/03/2019 -Pág. 3024 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019
débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários.
Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e
arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. BRASÍLIA, 27/02/2019. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de
Direito Substituta
N. 0057703-18.2013.8.07.0015 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EMIBM
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0057703-18.2013.8.07.0015 Classe
judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA
Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem
custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em
julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. BRASÍLIA, 25/02/2019. PALOMA FERNANDES RODRIGUES
BARBOSA Juíza de Direito Substituta
N. 0019173-96.2014.8.07.0018 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE SEVERINO
DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0019173-96.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE SEVERINO DE BRITO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O
PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou
o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se. Publiquese. Registrada neste ato. Intimem-se. BRASÍLIA, 27/02/2019. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Substituta
N. 0113443-29.2011.8.07.0015 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EVALDO FERREIRA
VIANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0113443-29.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EVALDO FERREIRA VIANA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O
PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora
ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publiquese. Registrada neste ato. Intimem-se. BRASÍLIA, 27/02/2019. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Substituta
CERTIDÃO
N. 0014678-75.2005.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELINA
APARECIDA PEREIRA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0014678-75.2005.8.07.0001 Classe judicial:
EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELINA APARECIDA PEREIRA
COSTA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria n. 02, de 08 de agosto de 2017, deste juízo, os autos foram encaminhados
para digitalização. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta n.
99/2016, do TJDFT, para o Distrito Federal, em observância à Portaria n. 02 deste juízo, de 06 de março de 2018. Intime(m)-se o(s) executado(s)
para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscita(em) eventual desconformidade, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, observando-se o contido na Portaria n. 05 deste Juízo, de 12 de junho de 2018. Certifico, ainda, que decorreu o prazo
de suspensão constante da certidão de ID 13398512. Nos termos do inciso XL, art. 1º da Portaria n. 03, deste Juízo, de 23 de março de 2018,
fica o exequente intimado a impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 17:56:18. JORGE
OSÓRIO BARROS DE MORAES Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0087223-91.2011.8.07.0015 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELCIO ELERSON
MORAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0087223-91.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELCIO ELERSON MORAES SENTENÇA Em face do
pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem custas.
Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dêse baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. BRASÍLIA, 27/02/2019. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Juíza de Direito Substituta
N. 0012473-68.2008.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C&D CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GEOVANIA QUEIROZ DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
AUGUSTO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0012473-68.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO
FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: C&D CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, GEOVANIA QUEIROZ DE ARAUJO,
JOSE AUGUSTO MARTINS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos
156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de
levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. BRASÍLIA,
27/02/2019. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Substituta
N. 0012473-68.2008.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C&D CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GEOVANIA QUEIROZ DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
AUGUSTO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0012473-68.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO
FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: C&D CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, GEOVANIA QUEIROZ DE ARAUJO,
JOSE AUGUSTO MARTINS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos
156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de
levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. BRASÍLIA,
27/02/2019. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Substituta
N. 0012473-68.2008.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C&D CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GEOVANIA QUEIROZ DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
AUGUSTO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
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