TJDFT 14/02/2011 -Pág. 382 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Nº 18429-3/11 - Reclamacao Trabalhista - A: LUZINETE ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF032282 - Ana Carolina Borges de Oliveira.
R: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda
de fls. 86/87.Providencie a Secretaria as anotações necessárias com relação ao polo passivo, comunicando-se a Distribuição.Defiro a gratuidade
de justiça.Indefiro o pedido de declaração de incompetência deste Juízo para o Juizado de Fazenda Pública, em razão dos fundamentos e o
próprio pedido dizerem respeito a cobrança de adicional de periculosidade e/ou insalubridade, situações estas que demandam a produção de
prova.Cite-se.I.Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 18h09.Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 204504-8/10 - Ordinaria - A: HERCULES FREITAS. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LUCINEIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: REGINALDO RAFAEL DE JESUS. Adv(s).: (.).
A: LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: DAGMAR ROSA FERREIRA. Adv(s).: (.). Vistos etc.Emende-se a petição inicial no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para que seja juntado aos autos comprovantes de rendimentos para fins de exame do pedido de
gratuidade de justiça.I.Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 18h11.Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
DESPACHO
Nº 62899-6/06 - Reparacao de Danos - A: VALDILENE DAS NEVES SOARES. Adv(s).: DF016362 - Mariana Prado Garcia Queiroz
Velho, DF019590 - Tatyana Marques Santos de Carli. R: BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - Susana Gomes de
Almeida, DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen, DF017708 - Dagoberto Faria Gomes, DF022826 - Renata Aline de Oliveira. DENUNCIADO
A LIDE: GILVANETE BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Manifestem as partes sobre o retorno dos autos, no
prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.Com o decurso do prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.Brasília - DF,
quarta-feira, 09/02/2011 às 18h12.Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 14725-7/11 - Execucao Provisoria de Sentenca - A: REDELVINO PINTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros
Marques de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). R.A.Emende-se a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para:1 - regularizar a representação,
atualizando-a; e,2 - juntar aos autos comprovantes de rendimentos atualizadospara fins de exame do pedido de gratuidade de justiça.I.Brasília
- DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 18h14.Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
DESPACHO
Nº 69560-6/10 - Cominatoria - A: MARIA DE LOURDES MACIEL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos. Esclareça o Distrito Federal se houve cumprimento da determinação judicial.Prazo: 05
dias.Após, nova vista ao MPDFT, para parecer final.Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 18h14.Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto.
Nº 7153-5/10 - Acao de Conhecimento - A: JOAO RIBEIRO GUIMARAES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. Manifestem as partes sobre
o retorno dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.Com o decurso do prazo sem manifestação, remetam-se os autos
ao arquivo.Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 18h14.Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto.
Nº 1920-5/10 - Acao de Conhecimento - A: RAQUEL DO NASCIMENTO NOVAES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029000 - Camila Bindilatti Carli de Mesquita. Manifestem as partes
sobre o retorno dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.Com o decurso do prazo sem manifestação, remetam-se os
autos ao arquivo.Brasília - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 18h15.Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 47084-6/09 - Cominatoria - A: GABRIEL DE SOUSA RIBEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos. Em assim sendo, ratificando a decisão de fls. 96, e com fulcro na mesma argumentação
nela alinhavada, indefiro a pretensão ora repristinada.Ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Intimem-se.Brasília - DF,
quarta-feira, 09/02/2011 às 18h16.Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular.
DESPACHO
Nº 7152/88 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale, DF019639 - Thiago Gomes Vilanova. R: CAICARA
AGRO-INDUSTRIA E PECUARIA SA. Adv(s).: DF001027 - Valci Canabaro, DF010968 - Jane Maria do Vale. Desapensem-se os autos, conforme
requerido à fl. 313 dos autos dos embargos.Não havendo novos requerimentos nos autos da execução, arquivem-se, conforme determinado à fl.
253 do feito em apenso.Brasília - DF, quinta-feira, 10/02/2011 às 16h42.Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto.
Nº 124467-8/04 - Embargos de Terceiro - A: ADELIA RAMALHO DE OROZCO. Adv(s).: DF004261 - Deusdedita Souto Camargo. R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF05828E - Igor Mendonca Goncalves,
Sem Informacao de Advogado. Desapensem os autos.Traslade-se cópia da sentença e dos acórdãos que se seguiram para os autos da execução
(10301/94).Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.I.Brasília - DF, quinta-feira, 10/02/2011 às 14h24.Carlos Alberto
Silva,Juiz de Direito Substituto.
Nº 30733-2/07 - Ordinaria - A: CARLOS EUGENIO VARELLA ESCOSTEGUY. Adv(s).: DF016791 - Miguel Luis Fortes Boueres. R:
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014746 - Jose Peixoto Guimaraes Neto, DF017968 - Stefano Borges Pedroso.
Apensem aos autos, conforme requerido à fl. 164.Providencie a requerida o depósito dos honorários periciais.Atendida a determinação acima,
intime-se o perito para elaboração do laudo, no prazo de 45 dias.Brasília - DF, quinta-feira, 10/02/2011 às 15h19.Carlos Alberto Silva,Juiz de
Direito Substituto.
Nº 73318-3/08 - Anulatoria - A: GILDEMARCOS NOVAES COSTA. Adv(s).: DF022289 - Daniel Vieira Rodrigues. R: DETRAN DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla. R: DFTRANS TRANSPORTE
URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Intime-se a devedora para realizar o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa do
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