TJCE 13/08/2014 -Pág. 32 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1023
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Apelado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ
NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
5ª Câmara Cível
0002822-44.2011.8.06.0127 - Apelação. Apte/Apdo: Francisco de Mesquita Barros. Apte/Apdo: Francisco Jeová do Vale dos Santos. Apte/
Apdo: Francisco Odenilson Alves Bernardo. Apte/Apdo: Gerardo Sousa Torres. Apte/Apdo: Gerson Carlos de Melo Pereira. Advogado:
Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apte/Apdo: Município de Monsenhor Tabosa. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB:
18190/CE) e outros. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0008791-76.2011.8.06.0115/50000 - Agravo. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S.A.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:
16477/CE). Agravado: Raimundo Nonato Rodrigues Costa. Advogada: Raphaela Barros Gadelha (OAB: 22427/CE). Relator(a):
FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0032693-44.2013.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Lucia Machado Negrão - ME. Advogado: Luis
Henrique Costa Benevides (OAB: 13104/CE). Embargado: MR Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: David Braga Wanderley
(OAB: 14133/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: despacho de fls.31.
0082205-37.2006.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Paulo Marcelo Girão Parente. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Presidente da Comissão
Executiva do Vestibular da UECE - CEV. Advogado: Paulo Emmanuel Gondim Rocha (OAB: 6118/CE). Relator(a): FRANCISCO
BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0120272-32.2010.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira
Tavora (OAB: 4955/CE). Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Maria Socorro
Simplicio. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0121466-04.2009.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Maria Auxiliadora Sousa Mesquita. Advogado: Jeferson Cavalcante de Lucena
(OAB: 18340/CE). Agravado: Companhia Excelsior de Seguros. Advogada: Katia Maria Bastos Furtado (OAB: 9334/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0134338-46.2012.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: José Gomes de Paula Pessôa
Rodrigues (OAB: 7764/CE). Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Contax S/A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0130266-19.2012.8.06.0000.
0141309-47.2012.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares Lopes (OAB:
5629/CE). Apelante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Remetente: Juiz de Direito
da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelada: Vitoria Helen da Silva Gomes. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0147799-51.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Sidney da Silva Soares. Advogado: Raniere de Sousa Barros (OAB: 15565/CE).
Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0169374-52.2012.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado: Celso Marcon (OAB: 19431/CE).
Agravada: Maria Alaíde Fechine Saraiva. Advogado: Adriano Geoffrey de Gois Araujo (OAB: 14714/CE). Relator(a): FRANCISCO
BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0191345-59.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Rodinan Araújo Quaresma. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da Costa
(OAB: 9544/CE). Apelado: Banco J. Safra S/A. Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 18682/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON
BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0407680-77.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Carlos Junot Moraes Silveira. Advogado: Jose Isac Silveira (OAB: 4894/CE). Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. Advogada: Erica Fontenele de Albuquerque Souza (OAB: 21282/CE). Relator(a): CLÉCIO
AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0495083-50.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônio Marcos Sacramento dos Santos. Advogado:
Francisco Ponciano de Oliveira Junior (OAB: 21189/CE). Embargado: BV Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) e outros. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0542009-75.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc.
Jurídico: Jose Haroldo dos Santos Silva (OAB: 4382/CE). Remetente: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Fortaleza. Apelado: Manoel Hélio Martins. Advogada: Sandra Prado Albuquerque (OAB: 10641/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA
FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0548425-39.2012.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Maria Alice Santana. Advogada: Rafaella Brito Ferreira (OAB: 15969/CE).
Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO
BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0548425-39.2012.8.06.0001/50001 - Agravo. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:
17314/CE). Agravada: Maria Alice Santana. Advogada: Rafaella Brito Ferreira (OAB: 15969/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA
FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
