Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 4 (OAB: 30065/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Revisor(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE 18 - 8517180-32.2016.8.06.0000 - Recurso Administrativo - Fortaleza/Presidência. Recorrente: Carlos Eduardo Borges da Costa. Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 19 - 8500834-03.2016.8.06.0001 - Recurso Admini

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 4 (OAB: 30065/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Revisor(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE 18 - 8517180-32.2016.8.06.0000 - Recurso Administrativo - Fortaleza/Presidência. Recorrente: Carlos Eduardo Borges da Costa. Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 19 - 8500834-03.2016.8.06.0001 - Recurso Admini

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 151 13 - 0467548-49.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/25ª Vara Cível. Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Apte/Apdo: Maria Fatima Ribeiro Lopes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 14 - 0008025-10.2016.8.06.0095 - Apelação Cível - Ipu/Vara Única da Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1550 23 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 7 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 6 - 0000003-11.2014.8.06.0037 - Apelação - Ararenda/Vara Única Vinculada de Ararenda. Apelante: Município de Ararendá. Advogado: Francisco Fabio Pereira Pinto (OAB: 7320/CE). Apelada: Maria do Monte Serrat Mourão Furtado

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1943 44 Apelado: CNH Industrial Brasil Ltda.. Advogado: Alberto Iván Zakidalski (OAB: 285218/SP). Advogado: Rafael Cordeiro do Rego (OAB: 45335/PR). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 20 - 0004582-76.2013.8.06.0153 - Apelação - Quixelô/Vara Única. Apelante: Município de Quixelô. Advogada: Danilson de Carvalho Passos (OAB: 20322/CE). Apelado: Jose Nilo de Lima Miranda. Advoga

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 Revisor: TEODORO SILVA SANTOS Apelação Cível 0030607-45.2010.8.06.0117 - Maracanaú Apelante: Município de Maracanaú Advogado: Marcio Jose de Souza Aguiar (OAB: 15941/CE) Apelada: Maria Lucineide Martins Ferreira Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Revisor: TEODORO SILVA SANTOS Apelação Cível 0030269-37.2011.8.06.0117 - Maracanaú Apelante: Município de Maracanaú Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 44 69 - 0632375-36.2018.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - Barbalha/3ª Vara da Comarca de Barbalha. Embargante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Advogado: Anael Felipe Weber dos Santos (OAB: 33834/CE). Embargado: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 67 Joatan Bonfim Lacerda (OAB: 17307/CE). Advogado: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE). Embargado: Município de Quiterianópolis. Procª. Munic.: Mara Lutiane Alexandre de Lacerda (OAB: 27192/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 118 - 0006439-56.2018.8.06.0130 - Apelação Cível - Mucambo/Vara Única da Comarca de Mucambo. Apte/Apdo: Gilson Joaquim de Maria. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 44 69 - 0632375-36.2018.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - Barbalha/3ª Vara da Comarca de Barbalha. Embargante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Advogado: Anael Felipe Weber dos Santos (OAB: 33834/CE). Embargado: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 137 19 - 0000205-10.2018.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/2ª Vara da Comarca de Beberibe. Apte/Apdo: Maria do Socorro Alves Ribeiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Maria Eugênia Mendes Dutra de Carvalho. Advogado: James Pedro da Silva (OAB: 24083/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 20 - 0050113-85.2021.8.06.0031 - Apelaçã