29 Encontrados 0726126-85.2018.8.02.0001 - em: 02/06/2025
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70 Classe do Processo: Recurso Inominado 0706952-56.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Terezinha Alves Correia Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 71 Classe do Processo: Recurso Inominado 0710163-08.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Rec/Recorrido : Município de Maceió Rec/Recorrido : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 Rec/Recorrido : Iracilda de Pedrosa Lamenha Rec/Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 66 Classe do Processo: Recurso Inominado 0706952-56.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Terezinha Alves Correia Recorrido : Município de Maceió
70 Classe do Processo: Recurso Inominado 0706952-56.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Terezinha Alves Correia Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 71 Classe do Processo: Recurso Inominado 0710163-08.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Rec/Recorrido : Município de Maceió Rec/Recorrido : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 Rec/Recorrido : Iracilda de Pedrosa Lamenha Rec/Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 66 Classe do Processo: Recurso Inominado 0706952-56.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Terezinha Alves Correia Recorrido : Município de Maceió
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 216 ORDINATÓRIO 18.2( ) EDITAL 18.3( ) PRECATÓRIA 18.4( ) OFÍCIO 18.5( ) MANDADO 18.6( ) CARTA 18.7( ) ALVARÁ ( ) PUBLIQUESE: 19.1( ) ORDINATÓRIO 19.2( ) DESPACHO 19.3( ) DECISÃO 19.4( ) SENTENÇA ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSP
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 189 do CNJ. Intimem-se as partes e o Ministério Público (apenas na hipótese de sua intervenção ser obrigatória) e, decorrido o prazo para recurso, remetam-se os autos à Justiça Federal, com baixa neste juízo estadual. Cumpra-se com urgência, observando-se a natureza do direito material discutido nestes autos. Publico. Int
Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 417 62, Recurso Inominado nº 0700474-32.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas / Sucessões.Recorrente: Angela Maria de Oliveira Pedrosa.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2485 213 de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrente: Al Previdência.Recorrido: Josias Severino de Gusmão.Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 7, Recurso Inominado nº 0734514-45.2016.8.02.000
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 153 pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, impugne a execução, conforme determina o art. 535 do Código de Processo Civil. Maceió(AL), 01 de novembro de 2022. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL), ADV
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2816 163 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0725220-27.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cirurgia/Procedimentos Médico-Hospitalares - AUTORA: Luiza Cavalcante - D E S P A C H O Intime-se pessoalmente a parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a petição e documentos