Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2391 0707036-28.2017.8.02.0001 0710078-85.2017.8.02.0001 0704594-89.2017.8.02.0001 0715402-22.2018.8.02.0001 0716581-25.2017.8.02.0001 0714086-42.2016.8.02.0001 0716519-82.2017.8.02.0001 0731725-39.2017.8.02.0001 0704790-59.2017.8.02.0001 0720339-12.2017.8.02.0001 0712149-94.2016.8.02.0001 0725549-10.2018.8.02.0001 0709135-34.2018.8.02.00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2391 0707036-28.2017.8.02.0001 0710078-85.2017.8.02.0001 0704594-89.2017.8.02.0001 0715402-22.2018.8.02.0001 0716581-25.2017.8.02.0001 0714086-42.2016.8.02.0001 0716519-82.2017.8.02.0001 0731725-39.2017.8.02.0001 0704790-59.2017.8.02.0001 0720339-12.2017.8.02.0001 0712149-94.2016.8.02.0001 0725549-10.2018.8.02.0001 0709135-34.2018.8.02.00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 73 Classe do Processo: Recurso Inominado 0702460-21.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alagoas Recorrido : Carlos Antônio da Silva Santos Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 74 Classe do Processo: R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 73 Classe do Processo: Recurso Inominado 0702460-21.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alagoas Recorrido : Carlos Antônio da Silva Santos Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 74 Classe do Processo: R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Recorrente Recorrido Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2419 : Estado de Alagoas : José Joaquim da Rocha Lima : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 5 Classe do Processo: Recurso Inominado 0728876-31.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Recorrente Recorrido Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2419 : Estado de Alagoas : José Joaquim da Rocha Lima : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 5 Classe do Processo: Recurso Inominado 0728876-31.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2585 229 Por fim, os pedidos de retirada de pauta ou adiamento deverão ser devidamente fundamentados e apresentados em até 48h de antecedência da sessão, sob pena de preclusão. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 98754-9339. 63 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0725606-96.2016.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2585 229 Por fim, os pedidos de retirada de pauta ou adiamento deverão ser devidamente fundamentados e apresentados em até 48h de antecedência da sessão, sob pena de preclusão. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 98754-9339. 63 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0725606-96.2016.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 319 de Azevedo (OAB: 14163B/AL).Recorrida: Deusdeth Barbosa da Silva.Advogados: Phelippe de Ataide Oliveira (OAB: 11473/AL) e outro. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 52, Recurso Inominado nº 0701259-76.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2437 160 Recorrente: Estado de Alagoas.Recorridos: Elenildo Gregório de Oliveira e outro.Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: Adiado a pedido do Relator. 25, Recurso Inominado nº 0718715-93.2015.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: José Félix de