Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Poder Público Estadual 3 .Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Representante: Allan de Oliveira Mota Suplente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD Representante: ... Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. Alceu José Torres Marques 15 583766 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVÊNIO 07/2014 Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Prefeitura do Mun. de Pedra Azul, do Centro Vocacional Tecnológico- CVT, implantado pela SECTES, na Av. Anthero Lucena Ruas, 539, Centro, Pedra Azul, MG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 05/12/2014. CONVÊNIO 09/2014 Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente das URCs Rio das Velhas e Rio Paraopeba. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *CMP Componentes e Módulos Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Moldagem de termoplástico não or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. *José Marcos Almeida Machado - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura - Arcos/MG - PA/Nº 31464/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (Quatro) anos, contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM classeAlto São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o) Ministério Público de Minas Gerais; p) Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; q) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em Minas Gerais; r) Associação Mineira de Municípios; II – da sociedade civil: a) Associação Comercial de Minas Gerais; b) Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais; c) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; d) Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.367.438-7, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, a partir de 17/07/2014. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELA MOURÃO MOURA, Masp 1.364.342-4, do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 52/2016 O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art.36 da CE/1989 ao servidor INIMÁ FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Masp 1.036.246-5, Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT II “G” a partir de 03/09/2016. 13 878483 - 1 ATO N.º 980/2016 DESIGNA, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo 27 563265 - 1 EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 012 /2014 Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades referente ao contrato de locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Operacional de Medina. Comissão Sindicante - Presidente: Thelma Duarte ,Masp: 1.153.878-2 Membros: Mariza Araújo Brandão - Masp: 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo VI – A Unidade Regional Colegiada do Noroeste de Minas, com sede em Unaí, possui jurisdição sobre vinte municípios, a saber: Arinos; Bonfinóplis de Minas; Brasilândia de Minas; Buritis; Cabeceira Grande; Dom Bosco; Formoso; Guarda-Mor; João Pinheiro; Lagamar; Lagoa Grande; Natalândia; Paracatu; Riachinho; São Gonçalo do Abaeté; Unaí; Uruana de Minas; Urucuia; Varjão de Minas; Vazante; VII – A Unidade Regional Coleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11757853 11755469 11755501 11749785 10544377 11748688 11868213 10769081 10470912 11755626 05913405 08476277 12136537 10544385 11867983 10465953 12282109 10459659 11756244 11749819 10744035 11756350 10456176 11756442 11713450 11867892 11756657 11756525 11749371 12275285 11746039 11756822 09541020 11749439 11757481 11756889 11754629 11748985 11757036 11867884 11868296 10543957 09729195 11757127 11868338 1175403